O FGTS Calamidade foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para as vítimas do RS afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida anunciada na última sexta-feira, 3 de maio, visa ajudar os trabalhadores a acessar parte de seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como forma de apoio após os desastres naturais.
Para garantir que os recursos do FGTS Calamidade cheguem a quem realmente precisa, a Caixa enviará especialistas para auxiliar as prefeituras no processo de liberação dos valores. É necessário que o município seja oficialmente reconhecido em estado de calamidade pública ou situação de emergência por uma portaria do Governo Federal.
Para isso, as prefeituras devem fornecer à Caixa a documentação necessária, identificando as áreas afetadas. O banco estatal anunciou que, após a liberação do FGTS Calamidade, os cidadãos não precisarão ir até uma agência para sacar os recursos. Agora, será possível realizar o saque diretamente pelo celular, através do aplicativo FGTS.
Além disso, o banco está permitindo uma pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas áreas afetadas pelas enchentes. Para ter direito à pausa, os clientes precisam solicitar formalmente. Outra opção é a incorporação das prestações em atraso ao saldo devedor.
O Rio Grande do Sul enfrenta um cenário devastador devido aos temporais que atingem a região desde o início da semana, resultando em pelo menos 39 mortes e dezenas de desaparecidos. As equipes de segurança continuam as buscas por 68 pessoas desaparecidas, enquanto a população tenta lidar com a destruição.
De acordo com a Defesa Civil do estado, os temporais impactaram 265 municípios, ou seja, mais da metade do Rio Grande do Sul. Estima-se que mais de 350 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes e chuvas torrenciais, o que destaca a necessidade de medidas emergenciais como o FGTS Calamidade para ajudar as comunidades a se recuperarem.
Abaixo você tem a chance de compreender melhor o funcionamento do FGTS Calamidade. Enquanto isso, clicando neste link, eu te apresento a lista completa de saques disponíveis pelo Fundo de Garantia. Confira!
Quem tem direito ao saque do FGTS Calamidade?
A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
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Vendavais ou tempestades;
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Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
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Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
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Tornados e trombas d’água;
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Precipitações de granizos;
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Enchentes ou inundações graduais;
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Enxurradas ou inundações bruscas;
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Alagamentos;
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Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
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Rompimento ou colapso de barragens.
Essa modalidade de saque do FGTS requer que o trabalhador não tem efetuado o resgate do saldo em conta pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Desta forma, serão autorizados a acessar valores que podem chegar a R$ 6,2 mil.
Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
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Ser dispensado sem justa causa;
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Dar entrada na residência própria;
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Aposentadoria;
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Doença grave.
Qual é o valor do FGTS Calamidade?
É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses. O limite de retirada é de R$ 6,2 mil.
Como consultar o saldo do FGTS?
Trabalhadores e trabalhadoras podem consultar seu saldo do FGTS pelo aplicativo do fundo ou, para quem é cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), pelo internet banking, que pode ser acessado pelo computador ou em dispositivos móveis. Veja o passo-a-passo para cada modalidade:
Pelo aplicativo FGTS:
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Acesse o aplicativo;
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Clique na opção “Meu FGTS” ou em “ver todas as suas contas”;
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Selecione a conta FGTS desejada para visualizar o extrato. Para gerar um documento em formato PDF, clique em “gerar extrato PDF”. Para consultar os dados do contrato, clique em “dados do contrato”.
Pelo internet banking da Caixa:
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Acesse www.caixa.gov.br;
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Clique em “Benefícios e Programas”;
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Clique em “FGTS”;
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Clique em “Extrato do FGTS”;
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Digite os números do PIS e do CPF;
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Insira sua senha;
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No menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.
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