A aposentadoria é um momento importante na vida de um trabalhador, marcando a fase de merecido descanso após anos de contribuição. Entretanto, para garantir a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil, é necessário cumprir alguns critérios, como ter um tempo de contribuição adequado ao Instituto.
pelo INSS; veja como funciona. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Recentemente, o INSS implementou uma mudança nos critérios, possibilitando a aposentadoria especial a partir dos 55 anos de idade.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, conta mais detalhes sobre a aposentadoria, confira.
Aposentadoria especial
Na modalidade da aposentadoria especial pode ser concedida aos trabalhadores que entraram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da idade mínima de 55, 58 ou 60 anos.
Para aqueles que já estavam no mercado antes da reforma, há uma regra de transição baseada em pontos, exigindo 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do grau de exposição a atividades prejudiciais à saúde, calculado pela soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.
Para garantir a aposentadoria especial, o trabalhador deve exercer alguma atividade que tenha risco à saúde, como, por exemplo, atividades expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou exploração mineral em locais subterrâneos. Confira as atividades:
- Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas normas do Governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
- Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
- Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
- Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.
Como solicitar a aposentadoria?
Para iniciar o processo, é necessário reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, além de outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria solicitada.
Após reunir a documentação, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS através do site ou do aplicativo ‘Meu INSS‘ para fazer a solicitação de aposentadoria.