O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou um Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido de 43 dias em março, abaixo do prazo legal de 45 dias. Esse índice considera os requerimentos em espera, descontando os pedidos em exigência, que dependem dos segurados.
O TMC abrange aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios, excluindo acordos internacionais e análises pós-perícias. No INSS, houve uma redução nos pedidos em espera: de janeiro a março, o número caiu de 1.569.602 para 1.447.754.
Além disso, os requerimentos em análise administrativa diminuíram de 999.356 para 966.899 no mesmo período. É relevante notar que o INSS recebe em média um milhão de novos pedidos de benefícios mensalmente.
O INSS está implementando diversas ações para reduzir a fila de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Entre elas, destaca-se um projeto-piloto em parceria com os Correios para recepção do Atestmed, que substitui a perícia presencial por análise documental.
Também estão sendo simplificados os requerimentos no Meu INSS e realizados mutirões de atendimento para avaliações sociais e perícias médicas. Essas medidas, promovidas pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, visam agilizar o processo e diminuir o tempo de espera dos beneficiários.
O atendimento para entrega do atestado nas Agências da Previdência Social também faz parte dessas iniciativas. O INSS iniciou um projeto-piloto em parceria com os Correios, começando em Fortaleza (CE) e agora em Aracaju (SE) de 15 a 19 de abril.
A intenção é expandir essa parceria por todo o país. Na segunda etapa, as agências dos Correios participantes serão: Acre, Terminal Rodoviário, Central, Distrito Industrial e Shopping Rio Mar, das 9h às 17h. Enquanto isso, as agências da Previdência Social envolvidas serão: Ivo do Prado e Siqueira, com horário de atendimento das 7h às 13h.
Continue acompanhando para conhecer e entender mais sobre o Atestmed e como ele pode influenciar na liberação do seu benefício. Neste link, eu falo sobre a parceria entre o INSS e os Correios com foco no envio de pedidos de benefícios. Confira!
Conheça a nova iniciativa de pedidos de benefícios do INSS
O Atestmed, conforme detalhado no portal Gov.br, não constitui um novo benefício, mas sim uma nova abordagem para solicitar o benefício por incapacidade temporária, antes denominado auxílio-doença.
Essa ferramenta possibilita que o segurado realize todo o processo de solicitação de forma digital, incluindo o envio de documentos comprobatórios, evitando a necessidade de passar por perícias presenciais.
O objetivo principal é manter a fila dentro do prazo legal, de 45 dias, exceto no caso de acordos internacionais e análises de pós-perícia. Segundo o instituto, um conjunto de ações tem sido realizadas para diminuir o tempo de espera nos atendimentos, como:
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Simplificação de requerimentos no Meu INSS;
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Uso do Atestmed — troca da perícia presencial pela análise documental;
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Multirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas visando reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência.
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