Os Microempreendedores Individuais de todo o país podem receber benefício no valor de R$ 1.412. O pagamento para o MEI tem duração de até 120 dias, ou seja, aproximadamente quatro meses. Solicitação pode ser feita pela internet; veja se você tem direito.
Se você é uma empreendedora registrada como MEI tem direito ao pagamento mensal de R$ 1.412. O benefício é garantido através do pagamento mensal da DAS-MEI, que reúne os impostos que o Microempreendedor Individual deve pagar mensalmente.
O valor dessa contribuição mensal varia de acordo com a categoria em que o empreendedor está inserido:
- Comércio e Indústria – R$ 71,60
- Serviços – R$ 75,60
- Comércio e Serviços – R$ 76,60
Benefício de R$ 1.412 para MEIs
- O benefício em questão é o salário-maternidade, concedido às empreendedoras em licença maternidade.
- Ele atende às Microempreendedoras Individuais que estejam grávidas, que sofreram um aborto espontâneo ou que estejam em processo de adoção.
- No caso do aborto a licença, consequentemente a remuneração, é menor, tem duração de 14 dias.
- Já nas outras situações a empreendedora poderá ter uma licença com duração de até 120 dias, ou seja, 4 meses.
- O valor é calculado a partir dos últimos pagamentos feitos ao INSS, sendo que em 2024 o cálculo é feito a partir do salário-mínimo base R$ 1.412.
- O pedido pode ser feito até 28 dias após o parto.
- Recentemente o governo federal mudou o tempo mínimo de contribuição para ter acesso ao benefício.
Como pedir a licença-maternidade?
- As empreendedoras devem fazer o pedido pela Central 135 ou pelo site Meu INSS, com uso da conta Gov.br;
- Para a solicitação é necessário documento de identificação com foto, CPF atestado médico, certidão de nascimento ou Certificado de adoção.
Nossa especialista Lila Cunha te apresenta as regras do salário-maternidade, confira.
