O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, considerado essencial para cerca de 21 milhões de brasileiros, do Governo Federal. É uma iniciativa que visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, com um valor mínimo de repasse de R$ 600, podendo ser aumentado dependendo das condições específicas da família.
Imagem: FDR
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma iniciativa concedida para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, além de idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter condições do sustento próprio ou de suas famílias. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412).
Porém, é possível receber os dois benefícios juntos? Sim. No governo Lula, o Bolsa Família acima de R$ 2 mil, valor acumulado com o BPC, virou uma realidade para milhares de famílias brasileiras.
Como receber Bolsa Família e BPC juntos?
A acumulação é feita sem nenhum prejuízo: a renda do Bolsa Família não entra no cálculo do BPC/LOAS, já que não é considerado na análise de renda familiar mensal per capita para o BPC LOAS. Além disso, cada membro da família poderá receber um dos benefícios, desde que atenda aos critérios específicos de cada programa.
Para o BPC:
- Ter 65 anos ou mais para o BPC Idoso;
- Comprovar o impedimento de longo prazo para o BPC Pessoa com Deficiência;
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar elegível ao benefício pela avaliação médica e social realizada pelo INSS.
A nossa especialista, Lila Cunha, fez um passo a passo sobre quem pode receber e como receber o BPC. Confira.
Para o Bolsa Família:
- A presença de crianças e adolescentes na família;
- Renda familiar mensal per capita inferior a R$ 218,00;
- As crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, devem frequentar a escola com regularidade;
- Realizar o acompanhamento pré-natal e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil para gestantes, mães e responsáveis por crianças menores de 7 anos;
- Atualização do CadÚnico a cada dois anos.
Pagamento do Bolsa Família em abril
O pagamento do Bolsa Família do mês de abril ficará disponível a partir do desta quarta-feira (17).
