O presidente Lula assinou, na última terça-feira (9), um decreto para diminuir o valor da conta de luz, gerando alívio no bolso de muitos brasileiros! A Medida Provisória (MP) irá reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores de baixa tensão, ou seja, as residências.
brasileiros celebram novidade. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com informações do jornal O Globo, a medida sugere que os investimentos feitos no setor de energia sejam utilizados para diminuir o valor das contas de luz, afetando, principalmente, a Eletrobras.
Ainda segundo a proposta, a quitação de empréstimos levará a uma redução média de 3,5% nas tarifas de energia para todos os consumidores já em 2024. Isso é equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e da universalização em 2023, o que mostra que essa medida é do interesse público.
Na prática, de acordo com a matéria, uma vez que a MP for assinada, o governo terá a possibilidade de solicitar empréstimos ao setor privado com taxas de juros mais baixas. Isso acontecerá porque os pagamentos feitos pela Eletrobras serão utilizados como garantia para esses empréstimos.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica mais sobre conta de energia, confira.
Tarifa Social de conta de luz
Apesar dessa diminuição nas tarifas, muitas famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) podem se beneficiar de um desconto adicional em suas contas de energia através da Tarifa Social.
A Tarifa Social de Energia tem o propósito de garantir o acesso à energia elétrica, um serviço essencial, para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
Para ter direito a Tarifa Social, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo, que incluem:
- Ter uma renda familiar mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Participar de outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família.
Os descontos na conta de energia variam de acordo com o consumo mensal e a faixa de consumo estabelecida pelo programa. Geralmente, quanto menor for o consumo, maior será o desconto aplicado. É importante ressaltar que esse benefício é temporário e visa ajudar as famílias até que elas possam arcar com as contas por conta própria.
