Optei pelo saque-aniversário e fui demitido: O que acontece?

Trabalhadores que escolheram aderir ao saque-aniversário podem encontrar problemas em caso de demissão. Nessa modalidade todos os anos o profissional pode receber parte do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A principal função do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é servir como um “socorro” quando o profissional é demitido. Por isso, em tese, o valor é liberado apenas após a demissão. Mas, em 2020 o governo criou o saque-aniversário.

A modalidade surgiu durante a pandemia possibilitando que centenas de pessoas tivessem acesso aos recursos. Mas, o que era para ser algo bom pode se tornar uma dor de cabeça.

Optei pelo saque-aniversário e fui demitido

• Assim que uma pessoa inicia a sua vida profissional com carteira assinada ela é inserida no FGTS, sempre no saque-rescisão.
• Nessa modalidade o recurso só pode ser acessado em caso de demissão sem justa causa.
• No entanto, caso deseje ter acesso a parte do recurso mesmo enquanto ainda trabalha ele pode escolher o saque-aniversário.
• A partir disso anualmente ele pode receber parte do saldo da sua conta.
• Acontece que pela regra principal, ao ser demitido o trabalhador que optou pelo saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão. Nessa situação ele recebe apenas a multa rescisória.
• Isso porque o tempo de carência do saque-aniversário é de 25 meses. Com isso o saque só poderia ser feito após esse período.
• Durante esse período ele poderá usar o saldo para outras finalidades apenas, como a compra da casa própria.
• A adesão pode ser feita pelo aplicativo do FGTS.

Nossa especialista Laura Alvarenga te mostra todos os saques do Caixa Tem no mês de abril, confira.

Valor do saque-aniversário

Como dito o trabalhador tem acesso apenas a uma parte do saldo das contas, conforme a tabela abaixo: