Com o intuito de proporcionar alívio financeiro às famílias com renda de até R$ 4.236, o governo está oferecendo um importante benefício: a Tarifa Social de energia, financiando assim, parte da conta de energia elétrica para aqueles que se enquadrarem nos critérios pré-estabelecidos, como, por exemplo, estar inscrito no CadÚnico.
do governo; veja regras. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O CadÚnico é uma forma do Governo Federal reunir as informações de diversas famílias de baixa renda no Brasil. Com esses dados no sistema, é possível selecionar as pessoas para serem beneficiadas com vários programas sociais do governo.
Ou seja, com as informações no CadÚnico é possível verificar quem se encaixa nos critérios de programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e outros. Para fazer parte do CadÚnico é necessário cumprir alguns critérios.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre como se inscrever no CadÚnico, confira.
Quem tem direito a conta de luz gratuita?
Existindo há 21 anos no Brasil, a Tarifa Social de energia elétrica tem o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica, um serviço essencial, mesmo para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. E, para ter acesso à Tarifa Social, é necessário seguir alguns critérios impostos pelo governo. São eles:
- Ter uma renda familiar mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo;
- Ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
- Estar em outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família.
Os descontos na conta de energia variam de acordo com o consumo mensal e a faixa de consumo estabelecida pelo programa. Geralmente, quanto menor o consumo, maior o desconto aplicado. Vale lembrar que este é um pagamento temporário até que a família consiga pagar as contas sozinha.
Além disso, o governo também possui o Auxílio Aluguel para as famílias de baixa renda.
