Os idosos com mais de 65 anos, ou as pessoas com algum tipo de deficiência permanente, poderão aumentar o valor recebido todo mês pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). É que existe um projeto de lei em discussão, a fim de liberar mensalmente R$ 250 para lidar com os custos da compra de alimentos. O adicional foi chamado de vale sacolão.
O Projeto de Lei 1084/22 que institui o benefício vale-sacolão, no valor mensal de R$ 250, foi apresentado em 2022 pelo deputado José Nelto (PP-GO). O objetivo é muito simples, o interesse em oferecer para pessoas de baixa renda a chance de aumentar o seu auxílio vindo pelo BPC com uma quantia dedicada a compra de alimentos. O termo “sacolão” vem de feira.
Quem pode receber o vale sacolão pelo BPC?
Na realidade, o texto original não vincula o vale sacolão exclusivamente ao BPC. Isso significa que além das pessoas que recebem este programa, outras poderiam ser beneficiadas com a ajuda para as compras de alguns alimentos.
A proposta é que os R$ 250 sejam liberados para compra de frutas, legumes, e itens alimentícios em geral, para aqueles que:
- Estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais;
- Famílias com renda de até 1 salário mínimo por mês.
Quando começa a ser pago o vale sacolão?
Infelizmente, o vale sacolão não tem data para começar a ser pago. Desde 2022 em discussão, o projeto de lei não recebeu grandes avanços e sequer passou da Câmara dos Deputados. Hoje, ele se encontra na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a designação de um relator.
Por isso, os recebedores do BPC terão que, pelo menos por enquanto, se contentar com a liberação de 1 salário mínimo por mês, equivalente a R$ 1.412. Para saber quando o depósito acontece neste mês, acesse esse link da matéria que eu escrevi.