Nesta sexta-feira (15), milhares de trabalhadores terão acesso ao pagamento de aproximadamente R$ 1.500. Os valores serão creditados na conta corrente, ou poupança, daqueles que atuaram com carteira assinada em 2022, sob regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) durante o ano de 2022.
O pagamento do benefício para o trabalhador CLT é referente ao abono salarial do PIS/PASEP. Funciona como um 14º pagamento, uma quantia a mais liberada na conta do cidadão. Existe, porém, um valor limite que pode ser recebido e que equivale a um salário mínimo do ano atual, ou seja, de no máximo R$ 1.412.
Quem vai receber o abono PIS/PASEP?
Para receber o pagamento do PIS/PASEP, o trabalhador CLT precisa seguir alguns critérios relacionados a renda. A quantia é dedicada a quem vive em condição de baixa renda, e vai contemplar neste ano aqueles que:
- estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- tenham trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- tenham recebido até 2 salários-mínimos médios (no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- tenham os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Calendário PIS/PASEP para 2024
Neste mês, o pagamento do PIS/PASEP vai liberado no dia 15 de março. O trabalhador CLT da rede privada recebe na Caixa Econômica, e o da rede pública pelo Banco do Brasil. Para saber o valor que será pago, aprenda a consultar online acessando esta máteria escrita por mim.
NASCIDO EM | RECEBE A PARTIR DE | Pagamento final |
Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |