A discussão em torno do 13º salário do INSS tem gerado diversas especulações, visto que o Governo Federal ainda não emitiu um pronunciamento oficial sobre o assunto. Diante desse cenário, é crucial compreender a situação atual.
A perspectiva para o ano de 2024 pode se diferenciar dos últimos quatro anos se a atual incerteza persistir nos próximos meses. A tradicional antecipação do 13º salário do INSS, costumeiramente realizada entre abril e maio, permanece sem confirmação até o momento.
A antecipação do pagamento do 13º salário do INSS, estabelecida em 2020 por decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, trouxe mudanças significativas. Nos anos seguintes, durante a pandemia do Covid-19, os pagamentos foram ainda mais antecipados, ocorrendo em maio e julho.
Em 2022 e 2023, a primeira parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 7 de junho. Contudo, a situação atual indica que não há previsão de antecipação para o 13º salário do INSS em 2024, o que poderia resultar em pagamentos em agosto e novembro, em vez de maio e junho.
Os pagamentos totais do 13º salário do INSS representam um montante expressivo de R$ 62,7 bilhões, beneficiando cerca de 32,5 milhões de brasileiros. Esse abono adicional abrange beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Neste link eu te ensino a antecipar o saque do seu 13º salário do INSS pela Caixa Econômica Federal (CEF). Abaixo, é possível verificar as principais regras do abono natalino, formato de pagamento e muito mais. Acompanhe!
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Em 2023, tiveram direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam:
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Auxílio por incapacidade temporária;
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Auxílio-acidente;
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Aposentadoria;
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Pensão por morte;
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Auxílio-reclusão.
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
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O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
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A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
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Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
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Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Consulta de pagamento do 13º salário do INSS
Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.
Como em todos os anos, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
BPC pode receber 13º salário do INSS?
Os beneficiários do BPC, diferente da maioria dos segurados da previdência, não têm direito de receber abono do 13º salário. De acordo com as regras do auxílio, os brasileiros cadastrados têm direito a depósitos mensais no valor equivalente ao do salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).
INSS se prepara para pagamentos de março
A distribuição dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social para este mês terá início em 22 de março, contemplando cerca de 39 milhões de beneficiários em todo o Brasil.
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, as datas de pagamento variam de 22 de março a 5 de abril, de acordo com o último dígito do cartão. Já para os benefícios acima de um salário mínimo, as datas estabelecidas estão entre 1 e 5 de abril, seguindo o mesmo critério do último dígito.
O calendário de pagamentos do INSS varia de acordo com o valor do benefício, apresentando distinções para pagamentos até um salário mínimo e para valores superiores. Basta observar o último algarismo do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço, para verificar a data específica.
Calendário de pagamentos do INSS em março
Até um salário mínimo
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Benefício final 1: 22 de março;
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Benefício final 2: 25 de março;
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Benefício final 3: 26 de março;
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Benefício final 4: 27 de março;
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Benefício final 5: 28 de março;
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Benefício final 6: 1 de abril;
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Benefício final 7: 2 de abril;
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Benefício final 8: 3 de abril;
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Benefício final 9: 4 de abril;
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Benefício final 0: 5 de abril.
Acima de um salário mínimo
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Benefícios finais 1 e 6: 1 de abril;
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Benefícios finais 2 e 7: 2 de abril;
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Benefícios finais 3 e 8: 3 de abril;
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Benefícios finais 4 e 9: 4 de abril;
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Benefícios finais 5 e 0: 5 de abril.