Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou uma alteração significativa no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS em 2024. Em contraste com a antecipação concedida em 2020 devido à pandemia de Covid-19, neste ano, algumas categorias não contarão com a antecipação do benefício.
O pagamento ocorrerá nos meses de agosto e novembro, conforme o calendário estabelecido pela autarquia. Essa mudança impactará milhões de beneficiários que tradicionalmente recebiam a antecipação do 13º salário do INSS.
Portanto, não é o fim do 13º do INSS. O pagamento da primeira parcela está previsto para acontecer em agosto de 2024. Vale ressaltar que essa data pode mudar, então é importante acompanhar as atualizações e os comunicados oficiais.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
BPC pode receber 13º salário do INSS?
Os beneficiários do BPC, diferente da maioria dos segurados da previdência, não têm direito de receber abono do 13º salário do INSS. De acordo com as regras do auxílio, os brasileiros cadastrados têm direito a depósitos mensais no valor equivalente ao do salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).
