Semana do Dia Internacional da Mulher é marcada pela aprovação da prioridade no Bolsa Família para grupo específico de mulheres. Projeto estava em análise em uma das comissões da Cãmara. Entenda os desdobramentos dessa iniciativa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 5, o Projeto de Lei Nº 3.324/2023. O texto concede prioridade no Programa Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo informações do próprio Senado, 3 em cada 10 mulheres já foram vítimas de violência.
Para a autora, senadora Zenaide Maia, o texto é importante porque a maior parte das situações de violência acontecem com mulher mais pobres. Inclusive, a falta de apoio econômico pode fazer com que essa mulher volte a conviver com o agressor.
Prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
- O texto de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
- Pelo texto tanto as mulheres quanto seus dependentes terão prioridade no programa assistencial.
- Caso as beneficiárias tenham sido desligadas do programa e precisem retornar, essa prioridade também estará mantida.
- Vale lembrar que em 2023 o Senado aprovou o Auxílio Aluguel também para essas vítimas.
- As ações do governo têm sido pensadas para oferecer condições de as mulheres saírem do ambiente em que a violência acontece.
- Inclusive, a senadora Augusta Brito citou dados do Ceará, onde 60% das mulheres vítima de violência voltam a morar com seus agressores.
- Isso acontece principalmente pela dependência financeira e pela emocional.
- A aprovação acontece em uma semana bastante importante, afinal, na próxima sexta-feira, 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
- Agora, a pauta segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- E, apenas após análise e aprovação, ainda sem data prevista, a medida será colocada em prática.
