Bolsa Familia anuncia PRIORIDADE no pagamento de grupo específico de mulheres; Entenda

Semana do Dia Internacional da Mulher é marcada pela aprovação da prioridade no Bolsa Família para grupo específico de mulheres. Projeto estava em análise em uma das comissões da Cãmara. Entenda os desdobramentos dessa iniciativa.

Bolsa Familia anuncia PRIORIDADE no pagamento de grupo específico de mulheres; Entenda (Imagem: FDR)

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 5, o Projeto de Lei Nº 3.324/2023. O texto concede prioridade no Programa Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo informações do próprio Senado, 3 em cada 10 mulheres já foram vítimas de violência.

Para a autora, senadora Zenaide Maia, o texto é importante porque a maior parte das situações de violência acontecem com mulher mais pobres. Inclusive, a falta de apoio econômico pode fazer com que essa mulher volte a conviver com o agressor.

Prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica

  • O texto de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
  • Pelo texto tanto as mulheres quanto seus dependentes terão prioridade no programa assistencial.
  • Caso as beneficiárias tenham sido desligadas do programa e precisem retornar, essa prioridade também estará mantida.
  • Vale lembrar que em 2023 o Senado aprovou o Auxílio Aluguel também para essas vítimas.
  • As ações do governo têm sido pensadas para oferecer condições de as mulheres saírem do ambiente em que a violência acontece.
  • Inclusive, a senadora Augusta Brito citou dados do Ceará, onde 60% das mulheres vítima de violência voltam a morar com seus agressores.
  • Isso acontece principalmente pela dependência financeira e pela emocional.
  • A aprovação acontece em uma semana bastante importante, afinal, na próxima sexta-feira, 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
  • Agora, a pauta segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
  • E, apenas após análise e aprovação, ainda sem data prevista, a medida será colocada em prática.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.