Nesta quinta-feira (14), o governo federal aprovou uma medida em que um novo benefício será oferecido à população. O auxílio aluguel é o novo suporte de renda que será providenciado aos cidadãos brasileiros. Veja abaixo quais são os critérios para ser aprovado(a).
O presidente Lula (PT) sancionou um novo projeto de lei que foca em ampliar a cobertura de ajuda para as vítimas de violência doméstica. As mulheres que foram vítimas deste crime poderão solicitar o auxílio aluguel, que vai arcar com os gastos referentes à seis meses de aluguel para que consiga sair da residência.
Este valor deve ser solicitado por mulheres que estiverem vivendo em situação de vulnerabilidade econômica e social. Portanto, é fundamental comprovar que você não possui uma renda suficiente para efetuar o pagamento de um aluguel. Ele terá um prazo de duração de seis meses, sem possibilidade de extensão.
O benefício não tem um valor fixo e será acordado com a vítima de acordo com a sua realidade. Este valor será pago diretamente pelos estados e municípios do Brasil. Para que seja concedido à vítima, esta pessoa terá que passar por uma audiência para ter o seu auxílio aprovado por um juiz(a).
O governo federal vem fortalecendo os direitos da mulher desde o início do ano. No dia 08/03, o governo anunciou um pacote de atualizações voltadas ao público feminino. Vem sendo um dos focos do governo e estas novidades já estão em trâmite. É fundamental saber sobre estes estímulos; veja abaixo com detalhes:
Governo federal promove auxílio aluguel e mais novidades para as mulheres
No início do ano, o governo federal aderiu à um tratado internacional que aborda sobre a segurança das mulheres no local de trabalho. O país aderiu a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, que é gerenciada pela Organização do Trabalho (OIT).
Além disto, as mulheres que comprovarem que são moradoras de favela no país terão uma vantagem cedida. Em solicitações de empréstimo, esta cidadã terá a sua taxa de juros reduzida. Este benefício também é extendido para mulheres que residem em regiões rurais do país.
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