TRABALHADOR vinculado ao PIS/PASEP se surpreende com a última atualização do calendário

Em 2024, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão impactados por uma nova regulamentação no PIS/PASEP. Uma das alterações significativas é a mudança na forma de saque do abono salarial.

 O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado com base na data de aniversário do beneficiário, se tratando do Programa de Integração Social (PIS). Neste caso, os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) para funcionários de empresas privadas. 

Em contrapartida, o cronograma de pagamentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é formulado com base no dígito final de inscrição do servidor público. A este público, os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil (BB). 

 Além disso, o PIS/PASEP é calculado considerando o novo salário mínimo de R$ 1.412. O aplicativo Carteira de Trabalho Digital proporcionará aos trabalhadores acesso fácil às informações sobre o abono salarial, incluindo valor, data e modalidade de pagamento. 

É crucial que os beneficiários atendam aos critérios legais para garantir o direito ao benefício. O PIS/PASEP, destinado aos setores privado e público, busca integrar os trabalhadores à vida e ao progresso das empresas.

O que é preciso para receber o PIS/PASEP em 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 

• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 

• Ter recebido até dois salários mínimos;

• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Calendário de saque do PIS/PASEP

PIS

• Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;

• Fevereiro – 15 de março de 2024;

• Março – 14 de abril de 2024;

• Abril – 15 de abril de 2024;

• Maio – 15 de maio de 2024;

• Junho – 15 de maio de 2024;

• Julho – 15 de junho de 2024;

• Agosto – 15 de junho de 2024;

• Setembro – 15 de julho de 2024;

• Outubro – 15 de julho de 2024;

• Novembro – 15 de agosto de 2024;

• Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

• Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;

• Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;

• Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;

• Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;

• Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;

• Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;

• Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;

• Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;

• Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;

• Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.

Valores de saque do PIS/PASEP 

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67;

• 2 meses trabalhados – R$ 235,33;

• 3 meses trabalhados – R$ 353,00;

• 4 meses trabalhados – R$ 470,65;

• 5 meses trabalhados – R$ 588,32;

• 6 meses trabalhados – R$ 706,00;

• 7 meses trabalhados – R$ 823,66;

• 8 meses trabalhados – R$ 941,33;

• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;

• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;

• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;

• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.