Revisão da vida toda do INSS liberou AUMENTO no benefício? Entenda possibilidade
A revisão da vida toda do INSS está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O recurso possibilita o aumento dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Veja como está o andamento da ação.
Há algum tempo a revisão da vida toda do INSS vem sendo debatida no STF sem que uma decisão seja definitivamente tomada. A ação atual foi movida pela AGU em representação do Instituto Nacional do Seguro Social.
A Advocacia Geral da União pede a anulação da decisão de 1º de dezembro de 2022, que definiu a possibilidade de realização dessa revisão.
Revisão da vida toda do INSS
- · De forma simples, nessa revisão o segurado solicita a inserção das contribuições feitas antes de 1994.
- · Isso porque a partir daquele ano foi implementado o plano real (R$), que trouxe a moeda no modelo que conhecemos hoje.
- · As contribuições anteriores foram desconsideradas justamente por terem sido feitas em cruzado, moeda que antecedeu o real.
- · Todo o aposentado do INSS que tem contribuições antigas, teoricamente, poderia pedir a revisão.
- · Existem outras formas de você aumentar o valor recebido mensalmente, veja quais são elas.
Julgamento da revisão da vida toda
- · Como era esperado, o julgamento foi novamente adiado.
- · Os ministros Alexandre de Moraes (relator do projeto), Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia são favoráveis à aprovação.
- · Enquanto, Cristiano Zanin (substituto de Ricardo Lewandowski), Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli são contrários.
- · Quando o julgamento for retomado todos os ministros deverão votar, aqueles que já manifestaram o voto poderão inclusive mudá-lo.
- · Nessa ocasião apenas o voto de Rosa Weber não poderá ser modificado, pois, ela já se aposentou.
- · Seu substituto é Flávio Dino, que não terá voto sobre a pauta.
- · Ou seja, não há garantia de que o texto seja aprovado ou rejeitado pelos ministros.
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