Revisão da vida toda do INSS tem mudanças anunciadas para esta semana; entenda

Processo sobre revisão da vida toda do INSS será retomado pelo STF nesta semana. ministro analisam o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social contra uma decisão de 2022. Entenda os desdobramentos desse julgamento.

Revisão da vida toda do INSS tem mudanças anunciadas para esta semana; entenda
Revisão da vida toda do INSS tem mudanças anunciadas para esta semana; entenda (Imagem: FDR)

Depois do último pedido de adiamento, o processo sobre a revisão da vida toda do INSS será retomado nesta quarta-feira, 28. Mas, se os aposentados do INSS estão ansiosos, é melhor controlarem os ânimos. Isso porque a expectativa é de que a decisão final seja novamente adiada.

Revisão da vida toda do INSS

  • A revisão da vida toda é voltada aos segurados que desejam de fato rever seu benefício, incluindo as contribuições anteriores a 1994.
  • Com isso, ele poderia aumentar o valor recebido mensalmente.
  • Em 2022 a tese foi aprovada pelo STF por 6 votos a 5.
  • No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com alguns embargos da declaração em nome do INSS.
  • Nesses embargos o Instituto pede que alguns pontos da decisão de 2022 sejam explicados.
  • Essa correção passou a ser discutida após a criação do fator previdenciário em 1999.
  • A partir dele a regra de cálculo da média salarial, base de cálculo da aposentadoria do INSS, foi mudada.
  • Quem se aposentou nos últimos 10 anos, com concessão do benefício entre 1999 e 2019, tem direito à revisão da vida toda, desde que as contribuições antigas não tenham sido incluídas.
  • Essas contribuições até então eram “descartadas”, pois, tinham sido feitas em outras moedas, não em real.
  • Acontece que, segundo o INSS, se a revisão da vida toda for aprovada, 88 milhões de benefícios precisarão ser revistos. Justamente porque se encaixam nesses dez anos.
  • Além disso, o Instituto aponta que essas revisões devem gerar um gasto de R$ 300 bilhões.
  • Lembrando que nem todo segurado que faz a solicitação tem de fato direito à revisão do valor do benefício.
  • O Supremo Tribunal Federal vai analisar a revisão da vida juntamente com a decisão sobre o fator previdenciário.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.