Casa própria em 2024: Governo lança OPÇÕES para garantir moradia gratuita e popular; veja

Pontos-chave
  • financiamento é principal forma de comprar imóvel.
  • Dois grupos têm direito à moradia gratuita.
  • Programa lançado recentemente deve aumentar o número de pessoas com casa própria

Guia do FDR te ajuda a realizar o sonho da casa própria em 2024. São alternativas através de programa habitacional, uso de recursos voltados aos trabalhadores e até moradia gratuita. Conheça cada uma delas.

Casa própria em 2024: Governo lança OPÇÕES para garantir moradia gratuita e popular; veja
Casa própria em 2024: Governo lança OPÇÕES para garantir moradia gratuita e popular; veja (Imagem: FDR)

Pesquisa recente apontou que, pelo menos, 31% dos brasileiros sonham com a casa própria em 2024. Quase 90% dos imóveis são comprados através do financiamento, mas, existem diversas modalidades que você precisa conhecer.

Minha casa minha vida

O já conhecido programa habitacional foi relançado em 2023 com algumas novidades nas faixas, confira:

Faixa 1:

Voltada às famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais, em áreas urbanas; ou até R$ R$ 31.680,00 por ano, em áreas rurais.

Nessa faixa é possível financiar imóveis com valores entre R$ 190 mil e R$ 264 mil reais, dependendo da localidade.

Faixa 2:

Atende as famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 mensais, em áreas urbanas, e de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 por ano, em áreas rurais.

Nessa faixa também é possível financiar imóveis com valores entre R$ 190 mil e R$ 264 mil reais, dependendo da localidade.

Faixa 3:

Contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00, para áreas urbanas, e de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00, para áreas rurais.

Nessa faixa os imóveis financiados podem ter valor de venda de até R$ 350 mil, independentemente da localidade.

Uma das novidades foi a redução da taxa de juros do financiamento para as famílias, confira as mudanças.

Casa própria gratuita em 2024

Em outubro do ano passado o governo anunciou a isenção da prestação do Minha Casa Minha Vida. O público-alvo são os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Essa isenção é concedida automaticamente pela Caixa Econômica através da análise do perfil dos beneficiários, o que acontece pelo cruzamento de dados.

Quando esse cruzamento resulta na concessão dessa isenção, o beneficiário é notificado e deve comparecer em uma agência da Caixa para finalizar os trâmites.

Para saber mais sobre essa moradia gratuita, clique aqui.

Programa Imóvel da Gente

A novidade para quem sonha com a casa própria em 2024 é o Programa Imóvel da Gente, lançado na última segunda-feira, 26.

A ideia é destinar os imóveis federias sem ocupação, beneficiando áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte. No entanto, a prioridade é a habitação popular. Com isso, devem ser beneficiadas:

  • Famílias em situação de vulnerabilidade;
  • Movimentos e organizações da sociedade civil;
  • Órgãos federais, governos estaduais e distritais;
  • Prefeituras;
  • Setor privado.

Para saber mais sobre o programa, clique aqui.

Casa própria em 2024: Governo lança OPÇÕES para garantir moradia gratuita e popular; veja (Imagem: FDR)
Casa própria em 2024: Governo lança OPÇÕES para garantir moradia gratuita e popular; veja (Imagem: FDR)

FGTS Futuro

A modalidade foi criada ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas só agora será regulamentada e colocada em prática.

O FGTS Futuro vai possibilitar que os compradores de imóveis usem o saldo da conta do FTS como parte da renda. Com isso, os futuros depósitos seriam depositados direitamente para o pagamento de uma fração da parcela.

Esse sistema deve beneficiar quem tem mais de 25% da renda mensal comprometida com outros pagamentos; e quem desejar compor sua renda para comprar um imóvel mais caro.

O recurso estará disponível primeiro para quem tem renda mensal até R$ 2.640. Depois, ele deve ser disponibilizado para mais grupos.

No entanto, em caso de demissão sem justa causa o trabalhador teria um valor menor para sacar de FGTS, a multa rescisória não seria afetada.

Conheça melhor esse recurso que será lançado em breve, clicando aqui.

Uso do FGTS na compra da casa própria

Os trabalhadores ainda têm mais uma alternativa de uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Nesse caso, a modalidade já é utilizada há alguns anos.

Nas regras atuais os trabalhadores podem usar até 80% dos recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na compra do imóvel.

O valor poderá ser destinado para redução das prestações a vencer ou abatimento no valor total do contrato. No entanto, não é possível usar os recursos para a compra imóvel rural e o comprador não pode ser proprietário de outro imóvel no mesmo município.

Além disso, existem outras regras para a contratação dessa função:

  • O imóvel deve ter valor da avaliação até R$1.500.000,00.
  • Localização deve ser urbana.
  • Que o terreno seja de propriedade do proponente da compra.
  • Que o imóvel seja destinado à moradia do titular.
  • Que na avaliação final o imóvel tenha condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.
  • Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização.
  • Não tenha usado o FGTS para a compra de outro imóvel, há menos de 03 anos.

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.