O Benefício de Prestação Continuada (BPC) gera muitas dúvidas entre os brasileiros. Ele não é uma aposentadoria e pode ser recebido até por quem tem menos de 65 anos de idade. Saiba abaixo como ter acesso a ele.
Em 2023 o INSS atingiu a marca de 5.467.595 pessoas beneficiadas pelo BPC em todo o país. O Benefício de Prestação Continuada é uma assistência voltada aos brasileiros que não contribuíram ao Instituto Nacional do Seguro Social. Isso mesmo, não é necessário ter feito pagamento mensal das contribuições.
BPC para quem tem menos de 65 anos
- O benefício é voltado também às pessoas com deficiência.
- Para ter acesso a ele é necessário comprovar que a pessoa possui impedimento de longo prazo (pelo menos 2 anos) que impeça a participação plena e efetiva na sociedade.
- Esse impedimento pode ser de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
- A deficiência precisará ser comprovada por perícia médica realizada pelo INSS.
- Além disso, é necessário que o solicitante tenha renda mensal até ¼ do salário mínimo (R$ 353,00).
- Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único, CadÚnico.
Solicitação do BPC
- Acesse o site Meu INSS com os dados da conta Gov.br;
- Em “Novo requerimento”, digitar “BPC” e escolher a categoria desejada;
- Informar os dados pessoais e enviar a documentação que comprove a deficiência;
- Realizar o agendamento da perícia médica na Agência do INSS mais próxima.
Após a perícia, o resultado do pedido é disponibilizado em até 1 dia útil.
Documentos necessários para o BPC
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
- Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
- Documentos específicos para casos específicos
Lembrando que o BPC não é aposentadoria, por isso os beneficiários não recebem 13º salário e o pagamento passa por revisões constantes.
