BPC liberado para quem tem menos de 65 anos; saiba como receber

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) gera muitas dúvidas entre os brasileiros. Ele não é uma aposentadoria e pode ser recebido até por quem tem menos de 65 anos de idade. Saiba abaixo como ter acesso a ele.

BPC liberado para quem tem menos de 65 anos; saiba como receber
BPC liberado para quem tem menos de 65 anos; saiba como receber (Imagem: FDR)

Em 2023 o INSS atingiu a marca de 5.467.595 pessoas beneficiadas pelo BPC em todo o país. O Benefício de Prestação Continuada é uma assistência voltada aos brasileiros que não contribuíram ao Instituto Nacional do Seguro Social. Isso mesmo, não é necessário ter feito pagamento mensal das contribuições.

BPC para quem tem menos de 65 anos

  • O benefício é voltado também às pessoas com deficiência.
  • Para ter acesso a ele é necessário comprovar que a pessoa possui impedimento de longo prazo (pelo menos 2 anos) que impeça a participação plena e efetiva na sociedade.
  • Esse impedimento pode ser de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
  • A deficiência precisará ser comprovada por perícia médica realizada pelo INSS.
  • Além disso, é necessário que o solicitante tenha renda mensal até ¼ do salário mínimo (R$ 353,00).
  • Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único, CadÚnico.

Solicitação do BPC

  • Acesse o site Meu INSS com os dados da conta Gov.br;
  • Em “Novo requerimento”, digitar “BPC” e escolher a categoria desejada;
  • Informar os dados pessoais e enviar a documentação que comprove a deficiência;
  • Realizar o agendamento da perícia médica na Agência do INSS mais próxima.

Após a perícia, o resultado do pedido é disponibilizado em até 1 dia útil.

Documentos necessários para o BPC

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
  • Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
  • Documentos específicos para casos específicos

Lembrando que o BPC não é aposentadoria, por isso os beneficiários não recebem 13º salário e o pagamento passa por revisões constantes.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.