Desde o ano passado quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser beneficiado com moradia gratuita. O procedimento não é tão simples como parece, porque não basta receber este auxílio para ter acesso ao imóvel. Existem regras específicas que precisam ser cumpridas.
Recebem o BPC os idosos com mais de 65 anos, ou as pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza. São brasileiros cuja renda familiar não ultrapassa 25% do salário mínimo por pessoa, o que hoje equivale a R$ 353. Além de receberem 1 salário por mês, ainda têm direito a outros benefícios.
Moradia gratuita para quem recebe o BPC
Em setembro do ano passado o Ministério das Cidades publicou uma portaria liberando moradia gratuita aos inscritos no BPC e no Bolsa Família. Para ter acesso a esse benefício, porém, os titulares dos programas mencionados deveriam ter um contrato de financiamento imobiliário já ativo.
Este contrato, por sua vez, deve ter sido firmado pela faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O sistema de moradia popular promovido pelo governo já possuí benefícios para pessoas de menor renda, como subsídios que podem chegar a 95% do valor do imóvel. Ainda assim, há cobrança de parcelas mensais.
O que os inscritos no BPC e no Bolsa Família ganharam foi:
- Isenção das parcelas do financiamento a partir de outubro de 2024;
- Ou seja, todas as parcelas cobradas após o mês citado não precisaram mais ser pagas.
Como ser beneficiado sem ter contrato pelo Minha Casa, Minha Vida?
Quem não tem um contrato de financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida não consegue a moradia gratuita. Neste caso, a recomendação é buscar a compra do seu imóvel dentro das regras do programa. Automaticamente ao ser reconhecido como um beneficiário do BPC, o cidadão terá acesso a isenção das parcelas.
A busca deve ser feita em:
- Prefeitura municipal: inscrição para compra de imóveis construídos em complexos dedicados ao Minha Casa, Minha Vida;
- Caixa Econômica: levando documentos para compra de um imóvel, e comprovante de renda para se enquadrar na faixa 1 (renda de até R$ 2.640 por mês).
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