O ano letivo já começou, e agora os responsáveis pelos estudantes da rede pública buscam pela inscrição no programa Pé de Meia. Por meio desse projeto criado pelo governo federal os estudantes do Ensino Médio receberão incentivo financeiro para que concluam essa fase da vida escolar.
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A inscrição no programa Pé de Meia não precisa ser feita pelo pais ou responsáveis dos jovens. Na realidade, a inscrição acontece automaticamente assim que os critérios para participação são cumpridos. O que termina nesta semana, porém, é a adesão dos estados e municípios ao programa.
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Prazo para inscrição no programa Pé de Meia
Vai até o próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o programa Pé de Meia. Isso significa que os governos têm até esta semana para firmar a inscrição no projeto e garantir a verba necessária.
Não é necessário que os pais ou responsáveis criem alvoroço nas escolas ou no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). A inscrição no programa Pé de Meia é papel do poder público municipal ou estadual. Sendo que as Secretarias de Educação é que assinarão um termo de responsabilidade.
Como receber o programa Pé de Meia?
As secretarias de Educação enviarão ao MEC (Ministério da Educação) os dados dos alunos que têm direito de receber o programa Pé de Meia. Serão selecionados aqueles que:
- Tenham CPF em situação regular;
- Estão inscritos no Cadastro Único.
A concessão do benefício vai considerar a atualização do CadÚnico realizada até 10 de fevereiro e as matrículas efetuadas até 8 de março. Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo por matrícula, serão feitos entre 26 de março e 7 de abril.
Valor do Pé de Meia
A Caixa Econômica vai abrir uma conta poupança digital em nome do aluno para que possa receber o valor do Pé de Meia.
- R$ 200 – incentivo pela matrícula realizada;
- R$ 1.800 dividido em nove parcelas de R$ 200.
- R$ 1.000 – incentivo pela conclusão da série.
O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.