Pé de Meia: entenda novo programa do governo que paga bolsa para alunos do ensino médio

Pontos-chave
  • O governo oficializou o programa Pé de Meia;
  • Ao todo, os alunos poderão receber R$ 2 mil;
  • Os pagamentos terão início em março.

Acaba de ser anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, os valores pagos pelo programa Pé de Meia. O projeto que é uma iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai liberar incentivo financeiro para que os estudantes do Ensino Médio completem as três séries do ciclo escolar.

Pé de Meia: entenda novo programa do governo que paga bolsa para alunos do ensino médio
Pé de Meia: entenda novo programa do governo que paga bolsa para alunos do ensino médio (Imagem: FDR)

No ano passado surgiram as primeiras informações sobre a criação de uma poupança aos estudantes do ensino médio. A ideia é que por meio desse incentivo financeiro, agora formalmente chamado de Pé de Meia, esse público consiga se beneficiar com até R$ 2 mil por ano. 

O objetivo ao conceder dinheiro como recompensa pela conclusão de mais uma série do ensino médio é evitar a evasão escolar. Hoje, muitos jovens precisam optar entre continuar na escola ou começar um emprego para ajudar sua família. O que o governo promete é que essa escolha não precisará mais ser feita.

Concluir o ensino médio é o básico da escolaridade para ter acesso a um bom emprego. Há concursos públicos com vagas para quem tem esse nível escolar, inclusive para cargos em órgãos públicos e militar. Por isso, não é só a poupança que torna a conclusão desse ciclo uma vantagem.

Há dez dias atrás o presidente Lula havia sancionado a lei que criou o Pé de Meia, e nesta sexta-feira (26) finalmente a legislação começou a valer. Segundo o ministro, os pagamentos devem começar a ser feitos até o fim de março deste ano. Ou seja, quem está no 3º ano ainda conseguirá se beneficiar.

Quem vai ser beneficiado com o Pé de Meia?

O fato do público alvo do Pé de Meia ser estudantes do ensino médio, ainda torna o benefício muito vago. Na realidade, não são todos os alunos do 1º, 2º ou 3º ano que terão acesso a um incentivo financeiro para que concluam as etapas escolares.

O valor somente chegará até o estudante, e consequentemente até a família, se o aluno cumprir com critérios como:

  • estar cadastrado no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
  • ter sido matriculado no início do ano letivo;
  • alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • não ficar reprovado no fim do ano letivo;
  • fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.

A expectativa do governo federal é de que apenas em 2024 pelo menos 2,5 milhões de alunos sejam beneficiados. Incluindo aqueles que estão matriculados no EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Valor liberado no programa Pé de Meia

Além do valor mensal do Pé de Meia, o governo federal também anunciou a liberação de bônus por desempenho. Os estudantes receberão os incentivos em uma conta que será criada em seu nome, provavelmente no Caixa Tem (ainda sem confirmação).

  • Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
  • Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): receberá R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200 por mês;
  • Se não for reprovado em cada série do ensino médio: bônus de R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio;
  • Participando do Enem no final do 3º ano: bônus de R$ 200 em uma única parcela.

Apenas os bônus ficarão retidos e serão liberados para o aluno na conclusão do ensino médio, ao finalizar o 3º ano. Os demais valores poderão ser sacados ou movimentados mensalmente.

Quando começam os pagamentos do Pé de Meia?

O governo dará início aos pagamentos do Pé de Meia em 2024. Os estudantes que cumprirem com os requisitos poderão acessar a quantia em:

  • Parcelas liberadas a partir de março deste ano;
  • Parcela da matrícula (R$ 200) + os meses de fevereiro e março (R$ 400 a soma dos dois);
  • Os valores serão depositados em nome do aluno, e não serão considerados como fonte de renda;
  • É possível continuar recebendo o Bolsa Família normalmente.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]