Pensão por morte do INSS passa por MUDANÇAS afetando os herdeiros

Pontos-chave
  • A pensão por morte do INSS é concedida aos dependentes dos trabalhadores segurados;
  • As mudanças são no prazo de pagamento e no valor concedido;
  • Há casos específicos para que o pagamento seja vitalício.

Os trabalhadores que vierem a falecer, mas que contribuíram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixam pensão aos seus dependentes. Se trata da pensão por morte paga aos herdeiros do cidadão por um período pré-determinado. Houverem mudanças que mexeram principalmente no valor.

Pensão por morte do INSS passa por MUDANÇAS afetando os herdeiros
Pensão por morte do INSS passa por MUDANÇAS afetando os herdeiros (Imagem: FDR)

Quando o provedor da família, aquela pessoa que contribuí majoritariamente com o orçamento familiar acaba falecendo, o financeiro do grupo fica desestabilizado. Pensando nisso, mesmo que não tenha conseguido usufruir da aposentadoria, o trabalhador deixa pela pensão por morte do INSS estabilidade para a sua família.

Seu cônjuge (esposa ou esposo), filhos e até mesmo seus pais, poderão receber mensalmente uma ajuda financeira. Porém, desde a reforma da Previdência em novembro de 2019, houveram mudanças consideráveis na forma como o benefício é pago e a quem ele pode ser concedido.

Hoje, a grande maioria dos dependentes já não recebem a pensão por morte do INSS de forma vitalícia. Isso é, eles têm um período para começar a receber e outro para terminar. O pedido do salário deve ser encaminhado para análise até 90 dias após a morte, ou até 180 dias para filhos com menos de 16 anos.

O cidadão falecido deve estar na condição de segurado do INSS, tendo realizado todas as contribuições dentro das regras. Ou ainda, ter se aposentado pela Previdência Social antes da sua morte.

Quais dependentes têm direito a pensão por morte do INSS?

O INSS classifica quais são os dependentes que têm direito a pensão por morte. Eles são divididos por classes, sendo que a primeira tem prioridade no recebimento. Não havendo parentes na primeira classe, passa para a segunda e assim por diante.

Isso significa que não é possível acumular o recebimento de pensão pela morte do mesmo trabalhador sendo de classes diferentes.

Os parentes precisarão provar para a Previdência Social:

INSS CONFIRMA BLOQUEIO NOS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS: VEJA O QUE FAZER PARA CONTINUAR RECEBENDO!

Quanto tempo dura a pensão por morte do INSS?

Um dos pontos de mudança na pensão por morte do INSS foi justamente o tempo de duração do pagamento. Isso porque, existem duas hipóteses para serem consideradas:

A duração será de 4 meses contados a partir do óbito (morte): 

A duração será variável conforme a tabela abaixo: 

A tabela a seguir deve ser usada como referência para mortes a partir de 1º de janeiro de 2021:

Idade do dependente na data do óbito 
Duração máxima do benefício ou cota 
menos de 22 anos 
3 anos 
entre 22 e 27 anos 
6 anos 
entre 28 e 30 anos 
10 anos 
entre 31 e 41 anos 
15 anos 
entre 42 e 44 anos 
20 anos 
a partir de 45 anos 
Vitalício 

Os filhos ou enteados que não possuem deficiência recebem até completar 21 anos.

Mudanças no valor da pensão por morte

Outro ponto importante que tem atingido os herdeiros e dependentes são as mudanças no valor da pensão por morte do INSS. Isso porque, antes da reforma de novembro de 2019 o dependente recebia 100% da aposentadoria do falecido, ou do valor que o trabalhador teria direito caso se aposentasse por invalidez.

Agora, porém, os valores são calculados da seguinte forma:

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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