Pensão por morte do INSS garante renda fixa para familiares dos aposentados

Segurados podem deixar pensão por morte do INSS para seus familiares. Benefício pode durar de 4 meses à vida toda. Para receber, a solicitação deve ser feita até 180 dias após o falecimento. Veja quem poderá ser beneficiado.

Pensão por morte do INSS garante renda fixa para familiares dos aposentados
Pensão por morte do INSS garante renda fixa para familiares dos aposentados (Imagem: FDR)

Um dos benefícios que os brasileiros têm direito é a pensão por morte do INSS. Ele é pago aos familiares próximos do segurado. Os valores mensais podem ser recebidos por toda a vida, desde que sejam atendidos alguns requisitos.

O pagamento só é feito quando a pessoa falecida estava no período de graça ou na condição de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social.

Quem pode receber a pensão por morte do INSS?

O valor da pensão por morte é pago aos familiares próximos que se encaixam em uma das 3 classes:

  • Classe 1: cônjuge ou companheiro (incluindo homoafetivo); filho menor de 21 anos de idade ou não emancipado; ou enteado e menor tutelado; filho de qualquer idade com invalidez ou deficiência que o torne incapaz
  • Classe 2: pais
  • Classe 3: Irmão não emancipado e menor de 21 anos de idade; irmão de qualquer idade com invalidez ou deficiência que o torne incapaz

Quanto tempo dura a pensão por morte?

Além de avaliar o parentesco do beneficiário, o Instituto Nacional do Seguro Social também avalia a idade do cônjuge da pessoa falecida quando aconteceu o óbito:

  • Menos de 22 anos de idade – 3 anos de duração
  • Entre 22 e 27 anos de idade – 6 anos de duração
  • Entre 28 e 30 anos de idade – 10 anos de duração
  • Entre 31 e 41 anos de idade – 15 anos de duração
  • Entre 42 e 44 anos de idade – 20 anos de duração
  • 45 anos de idade ou mais – Vitalícia

O pedido pode ser feito no site do INSS. A pensão deve ser pedida entre 90 e 180 dias após o falecimento; para saber mais, clique aqui.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.