Pago mensalmente pelo INSS, o (Benefício de Prestação Continuada) é liberado para cidadãos brasileiros que possuem algum tipo de condição de saúde que impede o trabalho. Neste ano, a lista de doenças que dão direito ao benefício foi atualizada pelo Governo Federal.
Atualmente, o BPC é pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Para esses grupos também é exigida a comprovação de baixa renda. Em 2024, o critério é que cada integrante do grupo familiar tenha uma renda de no máximo 1/4 do salário mínimo. Esse valor representa R$ 353 por pessoa.
Além disso, o cidadão precisa estar inscrito no CadÚnico. Essa etapa deve ser realizada de forma presencial em uma unidade do CRAS. No local, o responsável familiar deverá apresentar os documentos de identificação de todos os membros da família.
Em seguida, será preciso abrir um pedido para liberação do BPC diretamente no INSS. O processo pode ser feito online por meio do aplicativo ou site do Meu INSS, que pode ser acessado neste link.
Ao entrar na plataforma o cidadão deverá buscar por Benefício de Prestação Continuada e seguir as recomendações do site. No caso de pedido por deficiência, será preciso agendar uma perícia médica. A etapa é necessária para comprovar a condição de saúde que dá direito ao benefício.
Confira a lista completa de doenças que dão direito ao BPC em 2024:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Doença de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Confira outros detalhes sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.
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