Durante o Jornal Nacional, Heraldo Pereira anunciou uma decisão relevante para os beneficiários do Bolsa Família. O valor base da assistência é de R$ 600, podendo variar conforme a necessidade.
Atualmente, mais de 21 milhões de lares no Brasil recebem apoio do Bolsa Família do Governo Federal, sendo uma peça central na distribuição de renda no país. Entretanto, a quantidade de beneficiários será reduzida.
Heraldo Pereira informou que, após uma revisão minuciosa nos cadastros do Bolsa Família, o governo identificou irregularidades ou duplicidades, resultando na exclusão de registros de 1,7 milhão de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa.
A revisão teve início em março do ano anterior, quando foi observado um crescimento atípico no número de famílias unipessoais de 2020 a 2022. O processo de revisão envolveu a análise cruzada de dados do Cadastro Único (CadÚnico) com outras bases governamentais, como destacado pelo apresentador.
Em 2023, uma ação semelhante já havia ocorrido. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) optou por bloquear os depósitos para aqueles que solicitaram o benefício após um determinado período. Em contrapartida, os requerimentos anteriores a esse período não foram afetados.
Quais fatores levam ao bloqueio do Bolsa Família?
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF), mas também é possível checar a sua situação do CPF da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico.
Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.
Quem pode ser afetado pelo bloqueio do Bolsa Família?
Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
- Os que forem descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.