O maior programa social do Brasil, o Bolsa Família, terá os dados de sete milhões de famílias revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ao longo de 2024.
O Governo Federal intensificou as ações de busca por irregularidades nos benefícios sociais desde o ano passado. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 21 milhões de brasileiros. Essa revisão abrangerá beneficiários que apresentaram indícios de irregularidades em 2023, como:
- Desatualização de dados;
- Inconsistências na renda declarada;
- Divergências nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e na composição familiar, de acordo com informações do governo.
O processo de revisão de dados do CadÚnico, considerado a porta de acesso aos benefícios sociais do governo, está em andamento, conforme informado pelo MDS. Recentemente, a pasta anunciou o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Os cancelamentos estão associados a irregularidades encontradas em 17 milhões de cadastros de famílias beneficiadas, que apresentavam desatualizações ou inconsistências. Nesse contexto, 1,7 milhões de famílias unipessoais foram retiradas do CadÚnico.
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que a pessoa tenha uma renda per capita familiar de, no máximo, R$ 218 e esteja inscrita no CadÚnico com dados atualizados, seguindo o calendário estabelecido pelo governo.
Quais fatores levam ao bloqueio do Bolsa Família?
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF), mas também é possível checar a sua situação do CPF da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico.
Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.
Como regularizar o bloqueio do Bolsa Família?
Para regularizar o CPF online:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Meu CPF”;
- Depois, em “Atualizar CPF”;
- E, por fim, em “Regularizar CPF.
Para atualizar informações no CadÚnico:
- Abra o aplicativo do CadÚnico;
- Faça o login usando o CPF e senha;
- Toque em “Atualização cadastral por confirmação”;
- Selecione se você deseja atualizar o “Endereço da Família” ou a “Composição Familiar”;
- Após confirmar ou adicionar as novas informações, clique em “Confirmar dados do Cadastro Único”.
Quem pode ser afetado pelo bloqueio do Bolsa Família?
Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
- Os que forem descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
