Em março completa um ano da implementação do novo Bolsa Família, que tem sido bem recebido pela população de baixa renda. Desde então, surgem dúvidas sobre a viabilidade do 13º salário para os titulares do benefício social em 2024.
A questão central é se o abono natalino será assegurado para a população vulnerável. O 13º salário para o Bolsa Família foi introduzido durante o Governo Bolsonaro em 2019, quando o programa ainda estava em vigor antes da transição para o Auxílio Brasil.
Na ocasião, o ex-presidente prometeu continuar o repasse do abono natalino nos anos seguintes. Entretanto, desafios orçamentários do Governo Federal e o aumento das dívidas decorrentes da pandemia tornaram difícil a concretização desses pagamentos.
Em relação ao presidente Lula, é importante destacar que ele não fez promessas durante sua campanha eleitoral sobre o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo as expectativas para sua realização em 2024.
Quem poderia receber o 13º salário para o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário para o Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Novidades para o Bolsa Família em 2024
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
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