Aprovação é aguardada pelos aposentados e pensionistas em todo o país. O 14º salário do INSS funcionária como um bônus na renda dos brasileiros. Entenda como está a proposta atualmente e se há chances de aprovação.
Durante a pandemia de Covid-19 alguns auxílios e pagamentos adicionais foram feitos. Nesse período a proposta do 14º salário do INSS foi criada. A ideia era oferecer uma “renda extra” aos aposentados e pensionistas.
O projeto é aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS desde então. Entenda melhor do que se trata esse extra e como está o andamento do processo para aprovação.
14º salário do INSS
- O projeto é de 2020 e previa um pagamento extra, nos moldes do 13º.
- Ou seja, o INSS pagaria uma parcela a mais no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412.
- Aposentados, pensionistas, e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade teriam direito ao pagamento extra.
- Por outro lado, quem recebe o BPC não teria direito ao pagamento, pois, não tem direito ao 13º.
Aprovação do 14º salário do INSS
- Acontece que o projeto esbarra em algumas questões, uma delas é o fato de que a pauta é um projeto de lei.
- Isso significa que para entrar em vigor o texto precisa ser analisado e debatido, podendo até ser alterado, ou seja, uma possível aprovação demoraria.
- Além disso, todos os pagamentos feitos pelo INSS estão incluídos na previsão orçamentário do Instituto.
- O 14º salário não está, o que mostra que não existe de fato uma previsão de pagamento.
- Inclusive, essa aprovação depende também da disponibilidade de orçamento do Governo Federal.
- O que se tem hoje é um projeto de lei, que ainda deverá ser analisado pela Câmara e pelo Senado.
- Essa análise ainda não tem data prevista para acontecer, inclusive, a última movimentação do projeto foi em 16 de junho de 2022.