O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá uma mudança significativa no cronograma a partir de 2024, surpreendendo aqueles habituados ao recebimento no primeiro semestre do ano.
Em 2020, devido à pandemia, o Governo Federal antecipou o 13º salário para ajudar os idosos, grupo de risco da Covid-19, a enfrentar possíveis emergências. Até 2023, o cronograma manteve a mesma ordem, com o intuito de injetar recursos nos mercados locais.
No último calendário, aqueles que se tornaram beneficiários do INSS após maio de 2023, o abono anual referente ao 13º salário foi pago apenas em novembro, em uma única parcela proporcional aos meses em que o benefício comum foi recebido durante o ano.
No entanto, o Ministério da Previdência Social anunciou uma alteração na data de pagamento do 13º salário do INSS para este ano. Ao contrário dos anos anteriores, não há intenção de adiantar o abono natalino.
Sem a antecipação, a legislação vigente determina que as duas parcelas serão pagas nos meses de agosto e novembro, respectivamente. Até 2023, a primeira parcela era depositada em maio, seguida pelo segundo pagamento em junho.
Calendário do 13º salário em 2024
De acordo com o Governo Federal, dois dias antes do período de vigência do calendário do 13º salário, os segurados do INSS terão a chance de consultar os pagamentos. Importante reforçar que a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício.
A segunda parcela do abono natalino previdenciário também equivale a 50% do valor do benefício. Mas neste caso, ocorrem descontos provenientes do Imposto de Renda, se o aposentado ou pensionista se enquadrar no critério de contribuinte tributário.
Primeira parcela
Até um salário mínimo
- Benefício final 1 – 26 de agosto;
- Benefício final 2 – 27 de agosto;
- Benefício final 3 – 28 de agosto;
- Benefício final 4 – 29 de agosto;
- Benefício final 5 – 30 de agosto;
- Benefício final 6 – 02 de setembro;
- Benefício final 7 – 03 de setembro;
- Benefício final 8 – 04 de setembro;
- Benefício final 9 – 05 de setembro;
- Benefício final 0 – 06 de setembro;
Acima de um salário mínimo
- Benefício final 1 e 6 – 02 de setembro;
- Benefício final 2 e 7 – 03 de setembro;
- Benefício final 3 e 8 – 04 de setembro;
- Benefício final 4 e 9 – 05 de setembro;
- Benefício final 5 e 0 – 06 de setembro;
Segunda parcela
Até um salário mínimo
- Benefício final 1 – 25 de novembro;
- Benefício final 2 – 26 de novembro;
- Benefício final 3 – 27 de novembro;
- Benefício final 4 – 28 de novembro;
- Benefício final 5 – 29 de novembro;
- Benefício final 6 – 02 de dezembro;
- Benefício final 7 – 03 de dezembro;
- Benefício final 8 – 04 de dezembro;
- Benefício final 9 – 05 de dezembro;
- Benefício final 0 – 06 de dezembro;
Acima de um salário mínimo
- Benefício final 1 e 6 – 02 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7 – 03 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8 – 04 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9 – 05 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0 – 06 de dezembro.
Valor do 13º salário do INSS em 2024
O INSS realizou reajustes significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas, apesar da ausência da antecipação do 13º salário neste ano. O aumento notório do salário mínimo, elevando-o de R$1.320 para R$1.412, refletiu diretamente no piso do abono salarial.
Com a aprovação do novo salário mínimo, a partir do primeiro dia de janeiro, todos os benefícios do INSS serão recalculados. A aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte terão seus valores ajustados para acompanhar o novo piso salarial nacional.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
BPC pode receber 13º salário do INSS?
Os beneficiários do BPC, diferente da maioria dos segurados da previdência, não têm direito de receber abono do 13º salário. De acordo com as regras do auxílio, os brasileiros cadastrados têm direito a depósitos mensais no valor equivalente ao do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023).
