Todos os anos as pessoas inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficam ansiosas com a possibilidade de recebem 13º salário. O benefício equivale a um salário extra no ano, e em 2024 deve ser pago em duas parcelas marcadas para agosto e novembro. É possível consultar online o valor que será pago.
Os inscritos no BPC não têm direito ao 13º salário. Por se tratar de um benefício exclusivamente social e não previdenciário, ele não dá direito ao 13º. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não entende o Benefício de Prestação Continuada como um salário, mas sim uma ajuda social paga pelo governo.
O que está incluso no pagamento do BPC?
Quem recebe o BPC tem acesso a alguns benefícios. O valor é transferido pelo INSS aos idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Para isso, esses grupos precisam ser considerados pessoas de baixa renda, com rendimento de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
O cidadão que tem direito ao benefício ganha:
- 1 salário mínimo por mês – R$ 1.412 em 2024;
- Contração de empréstimo consignado – podendo comprometer até 35% do salário para pagamento;
- Reajuste do salário todos os anos com base no piso salarial do país.
O que não é incluso no pagamento do BPC?
Em contra partida, há pagamentos que não são responsabilidade do INSS quando o assunto é o BPC. Muitas pessoas confundem esse benefício com uma aposentadoria, mas ele é diferente, porque o salário é fixo e o benefício pode ser cortado caso a situação financeira do cidadão melhore.
Eles não terão acesso a:
- 13º salarial anual, pago apenas para benefícios previdenciários;
- Pensão por morte aos dependentes, caso o titular venha a falecer o seu salário é interrompido automaticamente e os familiares não poderão recebê-lo em seu lugar.
