O 13º salário é um benefício imprescindível e bastante aguardado pelos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que em 2024 será possível antecipar a parcela da gratificação.
Além disso, no ano de 2024, o 13º salário traz consigo a expectativa de valores atualizados, os quais são determinados com base em critérios estabelecidos pela legislação trabalhista brasileira. Saiba mais abaixo!
Qual o valor do 13 salário de 2024?
Conforme a legislação, o décimo-terceiro deve ser pago ao trabalhador em cota única ou em duas parcelas até o fim do ano, sempre no valor correspondente a um doze avos (1/12) da remuneração para cada mês trabalhado.
Em outras palavras, se o empregado esteve contratado por 6 meses, receberá seis doze avos do salário mensal. Se esteve contratado o ano todo, receberá uma quantia equivalente a uma remuneração integral.
Veja como calcular o benefício:
- João é bancário, contratado em regime CLT, e recebe um salário de R$ 3.000,00 mensais, tendo trabalhado 6 meses em uma companhia. Portanto, João deverá receber um décimo-terceiro de 6/12 avos referente à sua remuneração mensal: R$ 1.500,00.
- Maria é jornalista, contratada em regime CLT, e recebe um salário de R$ 4.500,00 mensais, tendo trabalhado todos os meses do ano em uma multinacional. Portanto, Maria deverá receber um décimo-terceiro de 12/12 avos referente à sua remuneração mensal: R$ 4.500,00.
O pagamento deve ser feito pela empresa contratante levando em conta e referência o mês de dezembro.
Todos os trabalhadores com carteira assinada tem direito ao 13º salário, inclusive os que recebem o piso salarial. No ano de 2024, como é praxe, o governo federal fará um reajuste do salário mínimo, hoje em R$ 1.320,00, para cobrir as perdas decorrentes da inflação.
Assim, o empregado que recebe o salário mínimo e trabalhou o ano todo, receberá um décimo-terceiro igual ou superior à sua remuneração (caso tenha feito horas extras, por exemplo).
13º salário de aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas recebem o pagamento extra em duas parcelas. O décimo-terceiro mínimo é R$ 1.320,00 e o máximo, R$ 7.507,49 – equivalentes ao piso e teto do INSS.
O crédito é efetuado juntamente com o pagamento do mês, cuja consulta pode ser feita pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Tem direito ao abono anual os segurados que tenham recebido neste ano aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio acidente ou auxílio-reclusão.
13º salário de trabalhadores CLT
Conforme a legislação, os empregados com carteira assinada têm direito ao pagamento extra desde que tenham trabalhado por, pelo menos, 15 dias. A partir destes quinze dias, o pagamento deve ser contabilizado como um mês inteiro.
Lembre-se: não há exceções para o pagamento do décimo-terceiro. Ele também deve ser exigido por mulheres em licença-maternidade ou pessoas afastadas por casos de doença.
Caso o funcionário tiver pedido demissão ou tenha sido demitido sem justa causa, também receberá o décimo terceiro de maneira proporcional ao período trabalhado. Apenas os dispensados por justa causa perdem direito ao benefício.
Para quem ganha um salário-mínimo, o piso é um doze avos (1/12) da remuneração, isto é, R$ 110 (no caso de pessoas que trabalharam apenas um mês com carteira assinada). E aumenta R$ 110,00 para cada mês trabalhado, chegando a R$ 1.320,00.
Se você ganha mais do que o salário-mínimo, e deseja descobrir quanto receberá de 13º salário, basta dividir a sua remuneração por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
13º salário de servidores públicos
Assim como ocorre para os trabalhadores da iniciativa privada, o décimo terceiro é um direito garantido do servidor público federal, estadual e municipal que exerceu suas atividades por 15 dias completos ou mais ao longo do ano, sempre de maneira proporcional ao período trabalhado.
Tradicionalmente, o prazo de pagamento do benefício é conhecido no ano corrente, junto com a gratificação dada aos trabalhadores celetistas (com carteira assinada).
Na prática, o depósito do abono natalino dos servidores, inclusive inativos e pensionistas, é feito na folha de pagamento de novembro. Em alguns casos, há a antecipação de 50% do valor do 13º, seja na folha de pagamento de junho ou na primeira parcela de férias, quando solicitado pelo servidor público em atividade.
Quando vai começar a ser paga o 13 salário?
O pagamento do décimo terceiro pode ser creditado em cota única ou duas parcelas, sendo que a primeira parcela deve ser transferida entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
O mesmo vale para as empresas que optarem pelo pagamento em cota única. Já a segunda parcela do 13º deve ser paga até o dia 20 de dezembro (sem falta!).
Calendário de pagamentos do 13 salário de 2024
O governo federal deve divulgar o calendário de pagamentos do décimo-terceiro salário para segurados do INSS até janeiro do ano que vem.
Para 2023, as datas foram as seguintes:
Tem como antecipar o 13º salário de 2024?
Alguns bancos, tanto públicos quanto privados, oferecem o adiantamento do 13º salário. Na prática, é como um crédito ou empréstimo com garantia concedido ao correntista que deve ser ressarcido à instituição financeira.
Confira alguns bancos que oferecem o benefício:
- Caixa Econômica Federal;
- Itaú;
- Banco do Brasil;
- Santander;
- Bradesco.
Para mais informações sobre a gratificação anual, seja para celetistas quanto aposentados, continue acompanhando o FDR.
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