O carnaval 2024 já começou em diversas regiões do país e vai até a próxima semana. Seja para ir atrás do trio elétrico, no sambódromo ou nas festas particulares, a data é aguardada pelos brasileiros.
Tradicionalmente a folia vai de sábado à terça-feira. Mas, em muitas regiões do país o Carnaval 2024 começou na última quinta-feira, 08. A data é marcada por festas para alguns, folia para outros e trabalho para muita gente.
Veja quais são as principais dúvidas sobre a tradicional festa.
O carnaval 2024 é feriado ou ponto facultativo?
A data até aparece no calendário nacional, mas, como ponto facultativo. Isso significa que, de um modo geral o funcionamento de todos os setores é possível.
Por outro lado, em algumas localidades a data é decretada como feriado, como acontecem todo o estado do Rio de Janeiro.
Para conferir o calendário de feriados e pontos facultativos, clique aqui.
Sou obrigado a trabalhar no carnaval?
Por se tratar de um ponto facultativo, os empregadores não são obrigados a dispensarem seus funcionários; a menos que seja decretado feriado no estado ou município.
Nesses casos o empregador definirá se haverá ou não expediente de trabalho. Por outro lado, nada impede que o empregado e empregador negociem folgas.
Elas poderão ser descontas do banco de horas e até das férias, mas isso deve ser informado ao funcionário.
Nos casos em que o próprio patrão decide que não haverá expediente o desconto não pode ser feito.
Se o expediente de trabalho for definido o funcionário é obrigado a cumprir a sua jornada. A falta sem justificativa não é motivo para demissão com justa causa, mas, pode resultar em advertência.
Por outro lado, nas localidades em que a data é definida como feriado o trabalhador poderá ser convocado, mas deverá receber dobrado pelo dia.
Em trabalhos home office a empresa pode adotar o sistema de escalas e dividir os colaboradores entre os dias de festa, possibilitando que eles também descansem.
Fui visto no bloquinho no horário de trabalho, e agora?
A situação pode ser um pouco complicada para o funcionário. Se ele abandonar o serviço para curtir a folia pode sofrer uma advertência, suspensão. E, no pior dos casos ser demitido com justa causa.
Nessa situação o trabalhador é bastante prejudicado, pois, a demissão com justa causa resulta na perda de uma série de direitos trabalhistas.
Apresentar um atestado falso causa demissão?
A apresentação de atestado é motivo para o funcionário faltar ao trabalho durante o Carnaval 2024. No entanto, esse atestado deve confirmar uma doença de fato existente, nada de usar o documento para aproveitar a festa.
Quando o trabalhador usa esse recurso de forma fraudulenta ele corre o risco de sofrer uma das seguintes penalidades:
- Ter os dias faltados descontados do seu salário;
- Perder o direito ao seu descanso semanal remunerado referente a esses dias;
- Demissão por justa causa direta, mesmo sem antes receber advertência ou suspensão.
Para saber mais sobre a demissão nessa situação, clique aqui.
É possível trabalhar de casa durante o carnaval?
Por lei isso é possível, desde que a sua atividade profissional permita esse trabalho. No entanto, o trabalho home office só poderá acontecer através de acordo em empregado e empregador.
É importante que os trabalhadores tenham essa conversa com seus chefes e façam as adaptações necessárias para darem continuidade ao trabalho. Inclusive, o ideal é que o trabalho de casa não apresente queda de rendimento.
A empresa pode adotar o esquema de escala?
Sim, mas, deve comunicar aos trabalhadores sobre a adoção desse sistema. Aqui ainda vale a regra de que o trabalho no feriado deve ser remunerado em dobro.
Ou seja, se um funcionário do Rio de Janeiro for escalado para o trabalho apenas no dia do feriado, ele deve receber dobrado.
