Cobrada mensalmente, a tarifa pelo uso da energia elétrica representa um gasto significativo no orçamento de grande parte da população brasileira. No entanto, um importante benefício garante a isenção da conta de luz para grupos específicos.
Por meio do programa da Tarifa Social, o Governo Federal oferece descontos significativos para os brasileiros de baixa renda que precisam realizar o pagamento da conta de luz.
Para fazer parte da iniciativa, é necessário que o cidadão realize a solicitação de inclusão no benefício diretamente ao Governo Federal. O processo pode ser realizado de forma simplificada em até quatro passos.
Saiba como solicitar a isenção da conta de luz:
- O benefício está disponível para famílias de baixa renda;
- Atualmente, o critério para ser classificado como tal é o valor da renda mensal familiar;
- Esse montante não deve passar de R$ 353 por pessoa;
- O valor foi atualizado recentemente com a modificação do salário mínimo;
- Até 2023, ele era de R$ 218;
- Outro ponto necessário é a inscrição no CadÚnico;
- Esse processo deve ser realizado de forma presencial em uma unidade do CRAS;
- No local, o cidadão deverá comprovar que possui uma renda que se enquadra no programa;
- Além disso, o benefício também é liberado para pessoas com deficiência;
- Nesse caso, é necessário comprovar a necessidade do uso constante de aparelhos elétricos;
- Os descontos concedidos por meio da iniciativa variam de acordo com o consumo mensal de cada família;
- Confira os índices de abatimento no total da conta:
- Consumo mensal entre 0 e 30 kWh: 65% de desconto;
- Consumo mensal entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo mensal entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto;
- Já para quem tem um consumo acima de 221 kWh não há descontos aplicados.
Confira outros detalhes sobre a isenção de pagamento da conta de luz neste link.
