O Tarifa Social vai seguir oferecendo benefícios aos trabalhadores em 2024. É através do programa que milhares de brasileiros aproveitam a oportunidade de economizar na conta de luz. Ou, até mesmo, conseguem a isenção do pagamento.
Para aliviar os custos com energia elétrica, o Tarifa Social oferece descontos expressivos de até 65% na conta de luz para os consumidores. A iniciativa é financiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Quem pode solicitar os descontos da Tarifa Social?
- Cliente residencial de baixa renda;
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Pessoas com uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
Esses critérios são fundamentais para garantir que a Tarifa Social seja direcionada às famílias de baixa renda que realmente necessitam desse benefício, oferecendo-lhes um suporte adequado para o acesso à energia elétrica.
Como solicitar o benefício da Tarifa Social?
Desde o ano de 2022, uma nova lei do Governo Federal estabeleceu um protocolo de parceria entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o antigo Ministério da Cidadania, que retira a necessidade de solicitação do benefício.
Dessa forma, basta estar inscrito no CadÚnico e cumprir as regras de elegibilidade do programa e aguardar a identificação e inserção na Tarifa Social pelo governo federal.
Para fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximas e apresentar a documentação necessária. Confira lista abaixo:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (se tiver);
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência – conta de água ou luz referente aos últimos três meses.
