SãO PAULO (SP) — Aguardado por milhões de aposentados e pensionistas de todo o país, o processo de revisão da vida toda do INSS voltará a julgamento nesta semana. O caso deverá ser retomado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (1º).
O julgamento trata da possibilidade de que segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possam somar contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo do benefício. Atualmente, essa opção é vetada, o que traz prejuízos para quem contribuiu antes do período.
Entenda o que está em jogo com o julgamento da revisão para vida toda:
- A defesa das instituições atentas ao tema é de que as contribuições anteriores sejam incluídas no cálculo previdenciário;
- A medida ajudaria a aumentar o valor das aposentadorias e pensões de milhares de segurados;
- Esse pagamento seria de responsabilidade do Governo Federal, o que impactaria o orçamento da União;
- Além disso, a defesa é de que os aposentados e pensionistas também recebam os pagamentos revisados de forma retroativa;
- Ou seja, o dinheiro que deixou de ser pago nos últimos anos seria liberadao de forma única;
- Caso o termo seja aprovado, essa mudança deverá trazer um importante impacto financeiro na vida dos cidadãos brasileiros;
- A revisão para vida toda já foi aprovada pelo tribunal em dezembro de 2022;
- No entanto, a forma como a decisão será aplicada é que ainda está em julgamento;
- Um dos pedidos é para que essa correção só possa ser praticada com relação aos retroativos a partir de abril de 2023;
- Até que a nova etapa do julgamento seja concluída, os casos que tratam do tema continuarão paralisados;
- Por enquanto, não tem prazo para que isso aconteça.
Consulte outras informações sobre a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social neste link.