Revisão da vida toda do INSS tem mudanças BENEFICIANDO aposentados? Entenda o caso

Aguardado por milhões de aposentados e pensionistas de todo o país, o processo de revisão da vida toda do INSS voltará a julgamento nesta semana. O caso deverá ser retomado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (1º).

Revisão da vida toda do INSS tem mudanças BENEFICIANDO aposentados? Entenda o caso
Revisão da vida toda do INSS tem mudanças BENEFICIANDO aposentados? Entenda o caso. (Imagem: FDR)

O julgamento trata da possibilidade de que segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possam somar contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo do benefício. Atualmente, essa opção é vetada, o que traz prejuízos para quem contribuiu antes do período.

Entenda o que está em jogo com o julgamento da revisão para vida toda:

  • A defesa das instituições atentas ao tema é de que as contribuições anteriores sejam incluídas no cálculo previdenciário;
  • A medida ajudaria a aumentar o valor das aposentadorias e pensões de milhares de segurados;
  • Esse pagamento seria de responsabilidade do Governo Federal, o que impactaria o orçamento da União;
  • Além disso, a defesa é de que os aposentados e pensionistas também recebam os pagamentos revisados de forma retroativa;
  • Ou seja, o dinheiro que deixou de ser pago nos últimos anos seria liberadao de forma única;
  • Caso o termo seja aprovado, essa mudança deverá trazer um importante impacto financeiro na vida dos cidadãos brasileiros;
  • A revisão para vida toda já foi aprovada pelo tribunal em dezembro de 2022;
  • No entanto, a forma como a decisão será aplicada é que ainda está em julgamento;
  • Um dos pedidos é para que essa correção só possa ser praticada com relação aos retroativos a partir de abril de 2023;
  • Até que a nova etapa do julgamento seja concluída, os casos que tratam do tema continuarão paralisados;
  • Por enquanto, não tem prazo para que isso aconteça.

Consulte outras informações sobre a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.