No ano passado o Ministério das Cidades publicou um decreto beneficiando inscritos no Bolsa Família que tinham contrato no Minha Casa, Minha Vida. Na última terça-feira (30) ocorreu uma cerimônia em que 774 famílias que estão no programa foram contempladas com o fim das parcelas de financiamento.
Ao todo, 856 imóveis de um complexo habitacional do Minha Casa, Minha Vida foram entregues de forma gratuita. Receberam os beneficiários do Bolsa Família, e aqueles que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os imóveis estão localizados na cidade de Patos, no estado da Paraíba.
Inscritos no Bolsa Família receberam imóveis novos
A entrega das chaves para os inscritos no Bolsa Família e no BPC aconteceu em um cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. E ainda, com o ministro das Cidades, Jader Filho.
Junto com outras autoridades, eles inauguraram o conjunto habitacional São Judas Tadeu composto por dois módulos, um com 424 unidades e outro com 432. Ao todo, 3.424 pessoas serão beneficiadas com apartamentos de 50,72 metros quadrados.
“O conjunto habitacional é uma cidade dentro de Patos. Mais de três mil pessoas vão morar aqui. Estamos trabalhando para garantir as vagas nas escolas para as crianças, o atendimento de saúde e a iluminação pública”, disse Nabor Wanderley, prefeito da cidade.
Como inscritos no Bolsa Família podem receber imóvel gratuito?
De acordo com a Lei 14.620, de julho de 2023, beneficiários do Bolsa Família e do BPC estão isentos do pagamento das parcelas do financiamento de imóveis contratados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Para conseguir ser contemplado, os interessados possuem duas opções:
- Se inscrever na prefeitura para vagas em complexos habitacionais já existentes, ou que serão construídos;
- Entregar na Caixa Econômica os documentos do imóvel que pretende comprar, podendo ser novo ou usado.
Nos dois casos é preciso aguardar aprovação do banco.