CNH Pai D’égua abre inscrições GRATUITAS para carteira de motorista em Belém; veja como garantir

É de Belém e quer tirar a carteira de habilitação sem custos? As inscrições para o Programa CNH Pai D’égua começam nesta segunda-feira (29). A iniciativa garante a pessoas carentes terem acesso ao documento de forma totalmente gratuita. Veja mais detalhes.

CNH Pai D'égua abre inscrições GRATUITAS para carteira de motorista em Belém; veja como garantir
CNH Pai D’égua abre inscrições GRATUITAS para carteira de motorista em Belém; veja como garantir. (Imagem: FDR)

O processo de inscrição deve ser feito de forma online, exclusivamente pelo site do CNH Pai D’égua. No entanto, para aqueles que não têm acesso à internet, uma ação intinerante será dispobilizada. Três carretas serão colocadas à disposição pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Veja locais abaixo:

  • Belém (Praça Dom Pedro II, próximo ao Ver-o-Peso)
  • Mosqueiro (Praça do Carananduba)
  • Outeiro (Pistão da Água Boa)

Vale lembrar que, optando pela inscrição presencial, o candidato precisará levar alguns documentos obrigatórios. Documento de identidade com foto e CPF, comprovante de residência atualizado e número do NIS.

Caso precise mudar a categoria de uma CNH já existente, o documento precisa estar impresso e em mãos. Além de contato de telefone e e-mail. O horário de atendimento nas carretas será de 8h às 18h.

Principais critérios para ter direito à CNH Pai D’égua

  • Ter 18 anos de idade completos na data do requerimento;
  • Ser penalmente imputável;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação, ou equivalente.;
  • Ter domicílio no Estado do Pará;
  • Não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem a inscrição no programa, penalidades decorrentes de infrações de trânsito grave/gravíssima ou não ser reincidente, no mesmo período, em infração média;
  • Não ter sofrido, nos últimos 5 anos que antecedem a inscrição no programa, condenações judiciais por condutas praticadas no trânsito, estabelecidas em lei própria e da qual não caibam mais recursos;
  • Possuir Carteira de Identidade ou equivalente;
  • Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Possuir Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].