Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo realizará um ajuste na tabela do Imposto de Renda deste ano, buscando isentar da cobrança os contribuintes com salários de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824 mensais.
Lula reforçou seu compromisso de, até o final de seu mandato, isentar do Imposto de Renda todos aqueles que recebem até R$ 5.000. Ele destacou que esta promessa não é apenas política, mas também uma questão de sinceridade.
De acordo com o presidente, existe uma disparidade entre quem vive de dividendos, sem pagar impostos, e quem depende de salários, sujeito à tributação.
Mudanças no Imposto de Renda
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a necessidade de realizar ajustes, embora destacando a complexidade da tarefa.
- Lula complementou, afirmando que abrir mão de receitas implica em encontrar outras fontes de recursos para equilibrar as contas públicas.
- Os estudos em andamento indicam a possibilidade de seguir o modelo adotado em 2023. Naquele ano, a faixa de isenção foi corrigida, beneficiando todos os contribuintes, enquanto uma dedução simplificada foi introduzida.
- Esta abordagem reduziu o custo fiscal, passando de uma estimativa de R$ 10 bilhões para R$ 3,2 bilhões.
- Há uma preocupação sobre o possível “achatamento” da tabela, caso apenas a faixa de isenção seja revista, encurtando a distância entre a isenção e a alíquota superior.
O que vai mudar no IRPF 2024
O governo, além de definir o modelo de atualização da tabela, precisa encontrar medidas de compensação para lidar com a perda de receitas. Haddad já adiantou que uma nova revisão na faixa de isenção do IR está prevista para 2024, considerando o aumento do salário mínimo.
Em meio a essas discussões, a Unafisco estima um impacto de R$ 344,8 milhões com a medida, destacando a complexidade e a necessidade de equilíbrio nas decisões sobre a tributação dos contribuintes.
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