Depois das festas que encerram o ano, o carnaval de 2024 pode ser considerado como a festa que comemora o início de um novo ano. Para os brasileiros essa temporada é vista como o começo oficial de um novo tempo. Algumas pessoas vão trabalhar neste dia, mas será que a empresa pode obrigá-los a isso?.
Os órgãos públicos encerram o atendimento em feriados nacionais, esta é a lei. Na terça-feira de carnaval, que em 2024 vai cair no dia 13 de fevereiro, estes órgãos não funcionam. Ainda assim, não significa que as empresas privadas deverão fechar suas portas também.
Carnaval é feriado nacional?
Todos os anos as datas de comemoração do carnaval mudam, elas seguem o calendário católico que é mundial. As festas carnavalescas antecedem a Quaresma, tempo religioso católico, e a Páscoa em que se comemora a ressureição de Jesus Cristo.
Em 2024, as festas serão realizadas entre os dias 10 a 13 de fevereiro, de sábado a terça-feira. Embora muitas cidades deem início aos eventos carnavalescos antes mesmo desse período, apenas a terça-feira (13) é considerado como oficialmente o dia do carnaval. E afinal de contas, é mesmo feriado nacional?.
- A legislação brasileira não considera a terça-feira como feriado nacional, mas sim ponto facultativo;
- A exceção é para o estado do Rio de Janeiro que decretou como feriado estadual a terça-feira de carnaval;
- No ponto facultativo as empresas podem aderir ou não ao feriado.
Sou obrigado a trabalhar no carnaval?
Na realidade, sim. Os funcionários contratados com regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) devem seguir as regras da empresa. Por isso, se o empregador decidir que todos precisam continuar produzindo naquele dia, por se tratar de ponto facultativo é necessário cumprir essa ordem.
- Por bom senso, as empresas não costumam abrir na terça-feira de carnaval, dando folga aos seus funcionários;
- Aqueles que abrem porque prestam serviços essenciais, costumam organizar os funcionários por escala para que seja possível folgar em alguma dos dias de festa;
- Quem for escalado para trabalhar nesta data, porém, não vai receber a mais, há não ser que faça hora extra.
