Em busca de incentivar o empreendedorismo e aumento de renda no país, o governo federal divulgou novidades para o titular do Bolsa Família. O grupo que até então se sentia ameaçado ao conseguir uma nova fonte de renda, deve ser incentivado a encontrar novas formas de ganhar dinheiro.
Na última quinta-feira (18) se reuniram os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França. Juntos, eles discutiram incentivos ao titular do Bolsa Família pelo empreendedorismo.
Titular do Bolsa Família receberá incentivo para abrir MEI
Na realidade, o titular do Bolsa Família já pode abrir um MEI (Micro Empreendedor Individual). Um tipo de regime tributário que permite pagar menos impostos e dirigir uma pequena empresa. No entanto, deve manter a renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa da família para continuar no programa.
Ou seja, mesmo que permita a abertura de uma empresa, o governo limita o faturamento do empreendedor. Ele tem que escolher entre ganhar lucros como MEI, ou continuar recebendo o Bolsa Família. A discussão entres os ministros do MDS e do MEMP tratou sobre isso também.
“O presidente Lula encomendou que a gente pudesse identificar, dentre essas pessoas que recebem o Bolsa Família, aquelas que empreendem, para que virem MEIs, subsidiados pelo Governo Federal, para poder pegar um empréstimo hiper barato e poder, de verdade, empreender, gerar emprego”, disse Márcio França.
Inscritos no Cadastro Único participarão de ação especial
De acordo com as informações do governo federal, desde o ano passado já está valendo uma ação em que inscritos no Cadastro Único são selecionados para: oferta de vagas de emprego, cursos de qualificação profissional e ações de empreendedorismo.
Funciona assim:
- Empresas usam os dados do Cadastro Único para seleção de novos funcionários;
- Essas pessoas ainda podem conseguir cursos de qualificação para aumentar sua bagagem profissional.
Até dezembro do ano passado, foram geradas, por meio dessas parcerias, 13.792 vagas de emprego e contratados 5.842 trabalhadores inscritos no CadÚnico, sendo que são 2.541 beneficiários fazem parte do Bolsa Família.