No Brasil, o idoso que possui mais de 60 anos tem direito a uma série de benefícios e gratuidades. Regidas pelo Estatuto do Idoso, as facilidades estão disponíveis para os cidadãos de todo o país e podem ser solicitadas de forma simples.
Um dos principais benefícios liberados para essa faixa etária é a isenção de pagamento em viagens interestaduais. Para tal, elas devem ser realizadas de ônibus. As empresas responsáveis pela emissão das passagens têm a obrigação de emitir o mínimo de duas passagens por trecho.
Para solicitar o benefício, o idoso deve realizar a reserva da passagem gratuita. O processo deve ser feito presencialmente no guichê da empresa responsável pela viagem. No momento da solicitação, ele deverá apresentar o RG. Além disso, também é preciso levar a carteira do idoso ou o comprovante de beneficiário do INSS.
Veja a lista completa de benefícios e gratuidade para idoso:
- Gratuidade no transporte público: o idoso que utiliza o transporte público em sua cidade também tem direito a gratuidade no serviço. Para tal, é preciso ter mais de 65 anos e apresentar um documento de identificação que comprove a idade;
- Isenção no IPTU: No Brasil, alguns municípios oferecem a isenção do IPTU para idosos com mais de 60 anos. Os critérios variam de acordo com as cidades e devem ser consultados diretamente com a prefeitura. Em alguns locais, é preciso ter baixa renda para ter direito a isenção;
- Reajuste do plano de saúde com limite: Para quem tem mais de 60 anos, a Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece um limite para o reajuste do serviço. O aumento só pode ser concedido com base na tabela do plano de saúde;
- Meia entrada: Para incentivar a participação dos idosos em atividades culturais e esportivas, o Governo Federal garante a meia entrada de idosos em shows, apresentações e outras atividades.
Confira outro importante benefício disponível para idosos de todo o Brasil neste link.
