PIS/PASEP 2024: calendário, valores e regras foram atualizados

Pontos-chave
  • O abono salarial começa a ser pago em fevereiro;
  • O máximo a ser recebido será de R$ 1.412;
  • É possível consultar se tem direito ao benefício.

A partir do próximo mês os trabalhadores que cumprem com os requisitos de acesso ao PIS/PASEP 2024 poderão recebê-lo em sua conta. Os valores e o calendário foram atualizados desde o último ano, e agora os beneficiados poderão receber até R$ 92 a mais do que a quantia sacada em 2023.

PIS/PASEP 2024: calendário, valores e regras foram atualizados
PIS/PASEP 2024: calendário, valores e regras foram atualizados (Imagem: FDR)

A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é de que neste ano pelo menos 25 milhões de pessoas recebam o PIS/PASEP 2024. Dessa vez recebem aqueles que trabalharam dentro das regras no ano-base de 2022. Desde a pandemia o cronograma foi alterado e acaba confundindo algumas pessoas.

Tudo porque, até 2020 o pagamento sempre era referente ao tempo de serviço do ano anterior. Acontece que devido a pandemia e a necessidade de uso dos recursos que seriam dedicados ao abono salarial, não houve pagamento em 2020. O BEm (Benefício Emergencial) substituiu o PIS/PASEP daquele ano.

Quem trabalhou em 2019 só foi receber em 2021. Desde então o ano-base tem sido sempre dois anos antes do depósito do benefício. Logo, recebem o PIS/PASEP 2024 aqueles que trabalharam em 2022. Além do ano-base também é alterado o calendário com as datas de saque e o valor a ser recebido. 

A Caixa Econômica vai pagar o PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil fará a liberação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Para saber se tem direito basta consultar no App Carteira de Trabalho Digital na opção “Benefícios” e “Abono salarial”.

Quem vai receber o abono do PIS/PASEP 2024?

Não basta ter trabalhado em 2022, para receber o abono do PIS/PASEP 2024 é necessário cumprir outros requisitos. Os sistemas do Ministério do Trabalho farão o reconhecimento dos trabalhadores com direito ao benefício, sendo que estes devem se enquadrar em requisitos como:

  • Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada para pessoa jurídica;
  • Recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
  • Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Não têm direito ao abono salarial:

  • Empregado doméstico;
  • Estagiário;
  • Jovem Aprendiz;
  • Empregado rural;
  • Quem prestar serviço com carteira assinada, mas para pessoa física.

Valor liberado pelo PIS/PASEP 2024

O valor liberado pelo PIS/PASEP 2024 vai considerar a multiplicação de dois fatores: o número de meses trabalhados em 2022 e 1/12 do salário mínimo de 2024. Isso significa que quanto mais meses dentro das regras no ano-base, maior será o valor recebido de abono salarial neste ano.

O mínimo liberado a quem trabalhou por 30 dias será de R$ 118 e o máximo será de R$ 1.412 por 12 meses de serviço. Funciona assim:

  • 1 mês trabalhado – R$ 118,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,30;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,30;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,60;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,30;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,70;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,30;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

A partir de fevereiro tem início o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024. O grande diferencial deste ano foi a unificação dos depósitos. Antes o PIS era pago no mês de aniversário e o PASEP de acordo com o último digito do número do benefício. Agora, os dois seguem o mês de nascimento do trabalhador.

O banco pagador, no entanto, continua sendo diferente para quem trabalha na rede privada ou rede pública.

NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE Pagamento Final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Onde sacar o abono do PIS/PASEP

O canal de saque do abono PIS/PASEP 2024 é diferente dependendo de onde o trabalhador estava atuando em 2022. Se naquele ano o cidadão era empregado de empresa privada, mas no ano seguinte foi chamado em um concurso público, ele vai receber o abono como empregado privado.

PIS

  • Agência da Caixa Econômica ou casa lotérica;
  • Depósito na conta corrente de clientes do banco;
  • Depósito no Caixa Tem para quem não era correntista.

PASEP

  • Agência do Banco do Brasil;
  • Depósito na conta corrente de clientes do banco;
  • Acesso pelo App BB PASEP para transferência do valor em qualquer outra conta, desde que seja da mesma titularidade.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]