O programa CNH gratuita ou CNH Pai D’égua, como foi apelidado pelo Governo do Pará, chegou à sua segunda edição com foco em pessoas de baixa renda. A abertura das inscrições está prevista para o dia 29 de janeiro, de maneira online, através do site cnhpd.detran.pa.gov.br.
Oferecendo 60 mil vagas para residentes nos 144 municípios do estado, o programa assegura a obtenção da CNH gratuita. Um dos principais objetivos é possibilitar que os beneficiários utilizem o documento de maneira remunerada para complementar a renda.
A CNH gratuita do Pará oferece benefícios abrangentes para os selecionados, garantindo atendimentos para primeira habilitação, mudança e adição de categoria.
Para os participantes, todo o processo da CNH gratuita, incluindo exames médicos, práticos e aulas nas autoescolas, será realizado sem a necessidade de pagamento de taxas ou valores.
Haverá garantia de atendimento para primeira habilitação, mudança e adição de categoria. Os candidatos selecionados poderão fazer todo o processo de habilitação.
Ou seja, desde as aulas na autoescola até a realização de exames sem pagar qualquer tipo de taxa ou valor. Conforme o Dettran/PA, além da ampla concorrência, haverá vagas específicas para mulheres e pessoas com deficiência.
Todas as regras do programa, como o edital completo, período de inscrição assim como locais de atendimento é possível acessar no site do Detran. Confira os detalhes a seguir.
Regras da CNH gratuita
Para ter direito a todos os serviços mencionados e que, normalmente, teriam um custo significativo, os interessados devem:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar renda de até 2 salários mínimos;
- Estar desempregado a mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;
- Ser pessoa com necessidades especiais;
- Ex-presidiário;
- Ser agricultores;
- Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
- Receber o Bolsa Família;
- Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;
- Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
Onde a CNH gratuita?
Embora o programa tenha sido regulamentado pelo Governo Federal, os estados têm total autonomia para optarem ou não pela sua adesão. Por esta razão, nem todos oferecem a CNH Social à população.
De toda forma, o portal FDR reuniu para você, uma lista com todas as unidades federativas que oferecem o benefício. Veja:
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina.
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