Programa oferece 5 mil Carteiras Nacional de Habilitação sem custo algum. As inscrições para a CNH gratuita já estão abertas e podem ser feitas pela internet. Além do primeiro documento também é possível adicionar categorias. Veja os requisitos.
Estão abertas as inscrições para o programa que oferece CNH gratuita, tanto para primeiro documento, quanto para mudança de categoria. Ao todo 5 mil condutores serão habilitados através dessa iniciativa.
Os participantes serão totalmente dispensados do pagamento das taxas, incluindo a do curso de formação de condutores.
CNH gratuita
- Para participar dessa iniciativa oferecida entre o Detran-PB; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano; Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação.
- A iniciativa possibilita a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores – ACC e da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B.
- Além disso, também é possível fazer a mudança de categoria para C, D ou E.
- As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2024.
Requisitos
As 5 mil vagas para a CNH social são voltadas a quem atende os seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos,
- Saber ler e escrever,
- Possuir CPF,
- Comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba,
- Não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação,
- Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Distribuição das vagas
- 50% (1.500 vagas) para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal;
- 15% (450 vagas) para pessoas com renda familiar igual de no máximo um salário-mínimo e meio que comprovem que nunca tiveram emprego formal ou que estejam desempregados há mais de um ano;
- 20% (600 vagas) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.
- 10% (300 vagas) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação.
- 5% (150 vagas) para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
As inscrições podem ser feitas pelo site do programa.
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