Sonha com a primeira habilitação? O projeto CNH Social 2024 pode ajudar você, futuro habilitado, a realizar. Isso porque o passaporte ganhou novidades para ajudar os brasileiros. Ao integrar o plano, o aspirante a motorista ganha benefícios interessantes. Veja quais.
A partir de agora, o condutor habilitado não está mais limitado à regularização do documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento. De acordo com a nova regra, esse pedido poderá ser feito a qualquer tempo.
As alterações propostas referem-se ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A mudança modifica o ‘Comunicado Detran-SP 05’, de 2013, que proibia a renovação da CNH com mais de 30 dias de antecedência em relação à sua data de validade.
Renovação da CNH conforme a categoria
O processo segue o mesmo para o motorista que desejam renovar a carteira de habilitação nas categorias A ou B. No entanto, para os que exercem atividade remunerada (categorias C, D ou E), vai mudar. Entenda:
- Passe pela avaliação psicológica e pelo exame toxicológico em um dos laboratórios autorizados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito);
- Feito a coleta das amostras para a análise toxicológica, o condutor terá um prazo máximo de 90 dias para agendar e completar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP;
- Se aprovado nos exames necessários, os condutores devem efetuar o pagamento da taxa de emissão da CNH;
- Após isso, é aguardar instruções por meio de e-mail para acessar a versão digital da CNH. Essa versão digital possui a mesma validade que o documento físico e está disponível no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito).
Quais os critérios?
- Ter, no mínimo, 18 anos;
- Ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;
- Comprovar que faz parte da categoria baixa renda;
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
- Residir há mais de dois anos no Estado de São Paulo.
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