Calendário do abono salarial 2024 já pode ser consultado; saiba quando você recebe

Pontos-chave
  • O abono salarial 2024 possui calendários distintos;
  • Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024;
  • Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial 2024.

O abono salarial 2024 irá liberar os valores referentes ao ano-base 2022. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo Governo Federal para 2024. O pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento, e o benefício pode chegar a até um salário mínimo.

Calendário do abono salarial 2024 já pode ser consultado; saiba quando você recebe
Calendário do abono salarial 2024 já pode ser consultado; saiba quando você recebe. (Imagem: FDR)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões

Os pagamentos seguirão a ordem dos meses de nascimento, começando em 15 de fevereiro e indo até 15 de agosto. Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).

O abono salarial 2024 possui calendários distintos. Para o Programa de Integração Social (PIS), a data considera o mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) leva em conta o dígito final da inscrição no programa. 

O prazo para o saque se estende até 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários. O abono salarial 2024, contempla trabalhadores da iniciativa privada com o PIS, administrado pela Caixa, e servidores públicos com o Pasep, cujos depósitos são feitos pelo Banco do Brasil (BB)

Quem tem direito ao saque do abono salarial 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Valor do abono salarial 2024

O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial.

Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento. 

A possibilidade está associada ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.412

Com os novos valores, os trabalhadores serão contemplados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente. 

Ou seja, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto que equivale ao salário mínimo vigente. Desta forma, embora ainda não se saiba qual será o piso do abono salarial equivalente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.412.

Valor do abono salarial 2024

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário do abono salarial 2024

PIS

  • Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  • Fevereiro – 15 de março de 2024;
  • Março – 14 de abril de 2024;
  • Abril – 15 de abril de 2024;
  • Maio – 15 de maio de 2024;
  • Junho – 15 de maio de 2024;
  • Julho – 15 de junho de 2024;
  • Agosto – 15 de junho de 2024;
  • Setembro – 15 de julho de 2024;
  • Outubro – 15 de julho de 2024;
  • Novembro – 15 de agosto de 2024;
  • Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

  • Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
  • Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
  • Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
  • Inscrição final 9 15 de agosto de 2024.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.