Os benefícios do INSS em atraso devem continuar enfrentando uma situação difícil. Isso porque, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social, nunca será eliminada.
Lupi ainda afirmou que o atual tempo de espera para a análise de benefícios do INSS é de 49 dias. No entanto, a meta para 2024 é reduzir este período para 30 dias. Ele expressou o desejo de que, no mesmo mês em que o requisito for feito, o processo seja concluído, proporcionando maior agilidade para os segurados.
Carlos Lupi, ao assumir o Ministério da Previdência Social no início de 2023, havia prometido eliminar a fila de espera por benefícios do INSS até o final daquele ano, uma meta que não foi alcançada.
Lupi esclareceu que nunca tem conhecimento integral sobre a condição da fila de espera, um dos motivos pelos quais a respectiva eliminação se torna ainda mais difícil. A redução do tempo de espera para os 45 dias estabelecidos por lei, já traz mais flexibilidade.
Em abril de 2023, Lupi afirmou que não havia recursos suficientes para zerar a fila. O governo então editou uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
A MP virou lei em novembro, depois de aprovação pelo Congresso Nacional. Em setembro de 2023, segundo dados do INSS, 1,5 milhão de pessoas aguardavam atendimento para concessão de benefícios do INSS.
Meta de redução da fila de espera por benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma importante decisão que promete cumprir o objetivo de reduzir a fila de espera. A autarquia contabilizou cerca de 637,4 mil segurados aguardando pela perícia médica.
Devido à amplitude da fila de espera, o INSS decidiu expandir a liberação do auxílio-doença à distância. Desta forma, o segurado terá a chance de enviar toda a documentação médica pela internet. Para isso, é preciso já ter o exame pericial marcado em uma agência da Previdência Social.
A fila de espera já se tornou um problema recorrente entre os segurados e a própria Previdência Social. Por isso, o objetivo do INSS é reduzir o período em que os contribuintes aguardam pela análise do benefício. Hoje, esse tempo gira em torno de 180 dias.
O processo de análise de documentos é agora conduzido de forma totalmente online, podendo ser requisitado através do site do INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
É essencial observar que a requisição por telefone requer a entrega física dos documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou via plataforma Meu INSS.
A plataforma Atestmed simplifica esse processo, estabelecendo um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Em caso de recusa, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 dias.
Além disso, destaca-se que os benefícios baseados em incapacidade por acidentes agora podem ser processados com base apenas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).